Foi aprovado ainda, a alteração da antiga Secretaria de Articulação Política (SEAPRI) na Secretaria de Articulação, Parcerias e Investimentos (SEMPI).
Por g1 SE
27/03/2025 13h14 Atualizado há 10 horas
Vereadores de Aracaju durante votação — Foto: CMA
Vereadores de Aracaju durante votação — Foto: CMA
Os vereadores de Aracaju aprovaram, nesta quinta-feira (27), a reestruturação administrativa do Poder Executivo da capital, incluindo transformação e criação de secretarias.
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O Projeto de Lei aprovado permite a criação das seguintes secretarias:
Secretaria Municipal do Respeito às Políticas para as Mulheres (Semulh): com o foco na promoção de políticas para mulheres, combate à violência e igualdade de gênero
Secretaria Municipal da Cultura (Secult) : gestão do Sistema Municipal de Cultura, fomento à produção cultural e preservação do patrimônio;
Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Semdef): com o objetivo de promover a inclusão e defesa de direitos das pessoas com deficiência.
Apesar da aprovação para a reestruturação administrativa, cada secretaria terá que passar por votação individual. Apenas a Semdef foi aprovada até o momento.
Foi aprovado ainda, a alteração da antiga Secretaria de Articulação Política (SEAPRI) na Secretaria de Articulação, Parcerias e Investimentos (SEMPI), com foco em captação de recursos e parcerias público-privadas.
Durante a análise do projeto, os vereadores destacaram a importância da criação das secretarias, e sinalizaram a necessidade de que os impactos financeiros dessas criações sejam sinalizados no projeto.
Segundo a Câmara de Vereadores, o projeto teve ainda uma emenda aprovada, que prevê que a Presidência dos Conselhos de Administração de cada uma das entidades da Administração Indireta do Poder Executivo Municipal deve ser exercida pelo Secretário Municipal a cujo órgão esteja legalmente vinculada a entidade a qual pertence o colegiado.
