Após TCE pedir suspensão de contrato emergencial do transporte coletivo de Aracaju, prefeitura consegue liminar

A informação foi divulgada nesta quarta-feira (17).

Por g1 SE

17/12/2025 16h41  Atualizado há 16 horas

• O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE) concedeu uma medida cautelar, na última segunda-feira, pedindo à prefeitura que retirasse de circulação os ônibus do transporte coletivo em operação pelo contrato emergencial, diante de indícios de irregularidades na contratação.
• Também foi determinada a retomada da prestação do serviço de transporte público pelas empresas permissionárias anteriormente habilitadas.
• No entanto, a prefeitura conseguiu uma liminar do TJSE, que suspende a medida cautelar do TCE e, consequentemente, os efeitos da determinação que previa a reintegração das empresas anteriores.

Ônibus com catraca alta em ônibus da Grande Aracaju — Foto: TV Sergipe

Após o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE) pedir a suspensão do contrato emergencial do transporte coletivo de Aracaju, a prefeitura recorreu e conseguiu uma liminar do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), nesta quarta-feira (17), que suspende a decisão.

O TCE concedeu uma medida cautelar, na última segunda-feira, pedindo à prefeitura que retirasse de circulação os ônibus do transporte coletivo em operação pelo contrato emergencial, diante de indícios de irregularidades na contratação.

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Também foi determinada a retomada da prestação do serviço de transporte público pelas empresas permissionárias anteriormente habilitadas.

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No entanto, a prefeitura conseguiu uma liminar do TJSE, que suspende a medida cautelar do TCE e, consequentemente, os efeitos da determinação que previa a reintegração das empresas anteriores.

A prefeitura afirmou ainda que o contrato emergencial permanece em vigor, assegurando a continuidade do transporte público coletivo em Aracaju até o julgamento definitivo do mérito da ação pelo TJSE.