Em caso de descumprimento da determinação judicial, a unidade de saúde pode ser interditada imediatamente e pagar multa diária de R$ 2 mil.
Por g1 SE
30/04/2025 13h34 Atualizado há 19 horas
Martelo da Justiça — Foto: Reprodução/Redes Sociais
Martelo da Justiça — Foto: Reprodução/Redes Sociais
A Justiça de Sergipe determinou um prazo de 30 dias para que o Hospital Gabriel Soares em Aracaju obtenha o atestado de regularidade junto ao Corpo de Bombeiros. A ação foi movida pelo Ministério Público.
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A determinação judicial cita ainda, que a unidade de saúde apresenta graves irregularidades nos sistemas preventivos de combate a incêndio e pânico apontadas em relatórios técnicos do Corpo de Bombeiros e não resolvidas pelo hospital.
O texto diz também que o último atestado de regularidade venceu em outubro de 2024, o que compromete a segurança de funcionários e pacientes.
Em caso de descumprimento da determinação judicial, o hospital pode ser interditado imediatamente e pagar multa diária de R$ 2 mil.
A unidade de saúde informou que ainda não tem conhecimento da movimentação processual, mas vai adotar as providências necessárias assim que for notificada.
