Aracaju, 25 de setembro de 2025

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Vereadores de Aracaju aprovam projeto de lei para criação de loteria municipal

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O projeto foi aprovado com 14 votos favoráveis e sete contrários. A proposta foi de autoria do vereador Isac Silveira (União Brasil), líder da situação.
Por g1 SE

18/06/2025 13h50 Atualizado há 15 horas

Câmara de Vereadores de Aracaju. — Foto: Luanna Pinheiro/CMA/Arquivo
Câmara de Vereadores de Aracaju. — Foto: Luanna Pinheiro/CMA/Arquivo

A Câmara de Aracaju aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei substitutivo que prevê a implantação de uma Loteria Municipal, batizada de ‘Lotaju’. A proposta já havia sido aprovada em primeira votação.

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O projeto substituto, que é aquele que sobrepõe o texto original, foi aprovado com 14 votos favoráveis e sete contrários. A proposta foi de autoria do vereador Isac Silveira (União Brasil), líder da situação, e prevê arrecadação a ser direcionada para áreas como saúde, educação, assistência social, esporte, lazer e cultura.

O vereador Lúcio Flávio (PL), apesar de ser vice-líder da situação, foi contrário ao projeto. “Nós temos outras formas para arrecadar. Nós temos como melhorar a vida das pessoas. […] A arrecadação deve ser por meio da tributação e não com apostas”, disse o parlamentar na tribuna.

Com o projeto aprovado, o vereador Elber Batalha (PSB) apresentou uma emenda, que vedaria que a loteria municipal de Aracaju explore modalidades lotéricas de resultado imediato e as bets esportivas. Porém, a emenda foi rejeitada.

Após aprovação do texto em redação final, o projeto de lei agora segue para sanção da prefeita Emília Corrêa.

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