MPC de Sergipe alerta que gastos com festas no estado em 2026 já superaram todo o ano passado

O órgão enviou um alerta ao colegiado do Tribunal de Contas do Estado.

Por g1 SE

06/03/2026 15h13  Atualizado há um dia

• O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) alertou o colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o crescimento expressivo das despesas com festividades nos municípios sergipanos.
• De acordo com o procurador-geral Eduardo Côrtes, os gastos com festas em 2026 já superam o total registrado ao longo de todo o ano anterior.
• O MPC divulgou que, com base em dados do Observatório do TCE analisados pelo órgão, as despesas com festividades em Sergipe somam R$ 415 milhões em 2026, distribuídos entre 70 municípios.

MPC de Sergipe alerta TCE sobre gastos expressivos com festas no estado

​O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) alertou o colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o crescimento expressivo das despesas com festividades nos municípios sergipanos. De acordo com o procurador-geral Eduardo Côrtes, os gastos com festas em 2026 já superam o total registrado ao longo de todo o ano anterior.

O MPC divulgou que, com base em dados do Observatório do TCE analisados pelo órgão, as despesas com festividades em Sergipe somam R$ 415 milhões em 2026, distribuídos entre 70 municípios. O valor representa um salto expressivo em relação a 2025, quando o total alcançou R$ 235 milhões, valor que o próprio procurador-geral já havia classificado como elevado à época.

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Outro dado preocupante levantado por Eduardo Côrtes é que alguns municípios sergipanos chegaram a comprometer até 8% da Receita Corrente Líquida (RCL), que é o total de recursos da administração para todas as áreas como educação, infraestrutura, transporte, saúde, segurança, etc.

Para o procurador-geral, ainda que se reconheça o direito constitucional à cultura e ao lazer, os números revelam clara desproporcionalidade. “Há indícios de um certo exagero, de desproporcionalidade, e o TCE, no cumprimento de sua missão constitucional, tem o dever de agir”, destacou.

Diante desse cenário, o procurador-geral propôs que o TCE emita uma nota técnica de alerta para estabelecer parâmetros e sistemas de monitoramento para avaliar, caso a caso, a regularidade e a economicidade das despesas com festividades.

Sessão do Tribunal de Contas de Sergipe. — Foto: MPC-SE