MPF pede apuração sobre retirada de pessoas em situação de rua no Centro de Aracaju

A Secretaria Municipal da Assistência Social disse que não houve propósito de higienização social e que as pessoas que se encontravam no local foram apenas orientadas a descartar materiais.

Por g1 SE

11/02/2026 17h01  Atualizado há 12 horas

• O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à Prefeitura de Aracaju, à Guarda Municipal e à Secretaria Municipal da Assistência Social (Semfas) para apurar a retirada de pessoas em situação de rua nas proximidades do Edifício Walter Franco e da Praça Fausto Cardoso, no dia 5 de fevereiro.
• Segundo denúncia recebida pelo MPF, foram retirados pertences e barracas de dez pessoas que ocupavam o local. O grupo era composto por homens, mulheres, uma gestante, uma adolescente e pessoas com deficiência.

Pessoas em situação de rua são retiradas da região central de Aracaju

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à Prefeitura de Aracaju, à Guarda Municipal e à Secretaria Municipal da Assistência Social (Semfas) para apurar a retirada de pessoas em situação de rua nas proximidades do Edifício Walter Franco e da Praça Fausto Cardoso, no dia 5 de fevereiro.

Segundo denúncia recebida pelo MPF, foram retirados pertences e barracas de 10 pessoas que ocupavam o local. O grupo era composto por homens, mulheres, uma gestante, uma adolescente e pessoas com deficiência.

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O MPF informou ainda que a apuração ocorre no âmbito de procedimento administrativo, conduzido pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), que acompanha a adoção de medidas para prevenção e combate à violência contra a população em situação de rua.

A solicitação do MPF estabelece um prazo de 10 dias para a gestão municipal explicar se havia um pedido formal para a atividade e quais foram as justificativas técnicas para o impedimento da permanência das pessoas no espaço público.

O que diz a gestão municipal

A Semfas disse, por meio de nota, que não houve propósito de higienização social e que não foi feita retirada de pertences. Durante a ação, as pessoas que se encontravam no local foram apenas orientadas a descartar materiais que não desejavam mais manter, a exemplo de baldes utilizados para descarte de dejetos.

A secretaria também afirmou que todos os pertences pessoais permaneceram sob a guarda de seus respectivos proprietários e que eles foram orientados a ir ao Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP). A Semfas disse ainda que aqueles que buscaram o serviço já estão sendo atendidos.

Pertences de moradores de rua em Aracaju — Foto: Prefeitura de Aracaju/Reprodução MPF