Direito & Cidadania

Valadares preside Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil


A iniciativa é do senador que é presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio do Protagonismo Infanto-juvenil

Em comemoração ao Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil, o Senado Federal realizou, nesta manhã, Sessão Especial sobre o tema. A iniciativa é do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que é presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Protagonismo Infanto-Juvenil. A Sessão veio se somar a iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que está promovendo a Semana da Aprendizagem em todo o território nacional. A Orquestra Casa Azul, formada por jovens aprendizes de 15 a 20 anos, apresentou o Hino Nacional e pout pourri de músicas nacionais.

A solenidade contou com a presença do senador Cristovam Buarque (PPS-DF); do deputado estadual José de Arimatéia (PRB-BA); da coordenadora da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Kátia Magalhães Arruda; da Secretária Executiva da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Protagonismo Infanto-Juvenil, Mafra Merys; da Procuradora Regional do Trabalho, Dra. Eliane Araque dos Santos; do Diretor de Operações do Senai Nacional, Gustavo Leal; e da vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Procuradora do Trabalho Ana Cláudia Rodrigues Monteiro. Além de jovens aprendizes do Instituto Brasileiro Pró-Educação (ISBET).

O senador Valadares acredita que, mais do que nunca, o debate se faz necessário já que a grave crise política e econômica que abate o País ameaça de forma preocupante o presente e o futuro dos brasileiros, sobretudo das crianças e dos adolescentes. “Sabemos todos que a intensidade da atual crise restringe severamente as oportunidades e traz consigo o pior dos flagelos da economia, o desemprego. Mazela que se torna mais dramática quando afeta o inexperiente ou carente de formação educacional”, destacou.

Para ele, diante de dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que mostram que entre pessoas de 14 a 24 anos o índice de desemprego chegou a quase 30% em 2016, é preciso garantir a capacitação que eles precisam para entrar no universo do trabalho com a devida qualificação. “Nós, da Frente, temos a missão de somar esforços à luta das instituições que estão intensamente envolvidas na inclusão social desses jovens. Pois é fundamental investir em educação de qualidade, que assegure a permanência de crianças e adolescentes na escola e que elas tenham direito à sua formação profissional”, defendeu Valadares.

A ministra Kátia Magalhães Arruda enalteceu a iniciativa do senador Valadares, mas lembrou que o Dia de Mundial de Combate ao Trabalho Infantil só existe por causa desta chaga. São 100 milhões de crianças e adolescente exploradas em todo o mundo. No Brasil, são cerca de 2,7 milhões nesta condição. “A prioridade número um para colocar o Brasil na rota de desenvolvimento é o combate ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem”, ressaltou.

O senador Cristovam Buarque parabenizou a iniciativa. “Vocês fazem parte de um seleto grupo que acredita que não há futuro num país que condena crianças ao trabalho e lhes tira da escola”, disse. Para o senador, não basta acabar com o trabalho infantil, é preciso oferecer educação de qualidade para todos.

A Procuradora Regional do Trabalho, Dra. Eliane Araque, lembrou que é o momento de tomar como missão e responsabilidade a tarefa de erradicar o trabalho infantil. Já para o Diretor de Operações do Senai Nacional, Gustavo Leal, é preciso atualizar o atual modelo de aprendizagem para que haja equilíbrio entre a oferta e as necessidades. “Aprendizagem é educação e à beira de nova revolução industrial, precisamos ter uma aprendizagem condizente com o século XXI”, defendeu.

Para a Procuradora do Trabalho, Dra. Ana Cláudia Rodrigues Monteiro, vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), um dos grandes entraves do trabalho infantil é a cultura. “A sociedade, o Estado e a família precisam unir forças para mudar essa situação”, disse. Segundo ela, a diminuição da idade de trabalho de 16 para 14 anos não é a solução. “Fazer isso é dizer que o Estado não consegue cumprir o seu papel. A luta é de todos nós. Não ao trabalho infantil”, concluiu.

O jovem aprendiz do Instituto Brasileiro Pró-Educação (ISBET), Thalisson Mesquita Carvalho, 22 anos, falou da importância da Lei de Aprendizagem para a sua vida. “Ampliou meu senso de vida. Trouxe um crescimento não só profissional, mas pessoal”, afirmou ele que foi pela primeira vez jovem aprendiz aos 14 anos e, atualmente, está na segunda oportunidade.

O senador Valadares finalizou a Sessão afirmando que o trabalho agora é necessário para que no futuro não seja mais preciso esse tipo de combate. “Devemos oferecer às nossas crianças e jovens um ensino de aprendizagem de qualidade, obedecendo às leis nacionais e em consonância às leis internacionais”, salientou.