Geral

TRE investiga denúncias de abuso eleitoral cometido por candidatos


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) está investigando denúncias de supostos abusos de poder político e econômico que teriam sido cometidos por candidatos durante o pleito eleitoral ocorrido no domingo, dia 7. De acordo com informações do secretário judiciário do tribunal, Marcos Vinícius Linhares, há, em tramitação na Corte Eleitoral, pelo menos cinco representações formalizadas por coligações e adversários contra políticos que disputaram as eleições.

Estas representações já foram distribuídas entre os membros do TRE e a perspectiva é que sejam julgadas até o final deste ano, antes mesmo da diplomação que deverá ocorrer até o dia 19 de dezembro, conforme calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Algumas representações estão em fase de defesa e outras em estágio mais avançado, na instrução com a oitiva de testemunhas, segundo Vinícius Linhares.

Outras representações deverão surgir. Há os inquéritos policiais em andamento na Polícia Federal e também na Polícia Civil, que envolvem as prisões ocorridas no domingo, 7, com indícios graves por supostos crimes eleitorais destacados como compra de votos. Estes inquéritos policiais, quando concluídos, seguirão para o Ministério Público Eleitoral nas respectivas comarcas para emissão de parecer e, se for o caso, passar pelos trâmites legais até julgamento final do Tribunal Regional Eleitoral ou até mesmo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a maior instância da Justiça Eleitoral no país.

Paralelamente, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), órgão vinculado ao Ministério Público Federal (MPF), também está avaliando as denúncias e poderá ingressar com representações junto ao TRE. Para estes casos, a Procuradoria Regional Eleitoral tem prazo para ajuizar as ações até a diplomação, que deve ocorrer até o dia 19 de dezembro.

O julgamento destas ações nos tribunais eleitorais deve ocorrer em um prazo máximo de um ano, conforme recomendações do Tribunal Superior Eleitoral. A perspectiva, segundo Vinícius Linhares, é que o julgamento das representações que já estão tramitando ocorra antes mesmo da diplomação e as demais em menos de um ano, atendendo os prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral.