Preservação da caatinga discutida na Assembleia Legislativa

Por iniciativa da deputada Ana Lúcia Lula, a Assembleia Legislativa de Sergipe foi palco na manhã desta quinta-feira, 26, para a realização da palestra no grande expediente “A importância da caatinga e os riscos de extinção de um bioma exclusivamente brasileiro”. Ocupando a tribuna, o superintendente de Áreas Protegidas, Biodiversidade e Floresta da SEMARH/SE, Elísio Marinho, trouxe à luz um grande número de dados e o resultado de estudos que demonstram toda a ameaça que sofre esse bioma em nosso estado.

Único bioma exclusivamente brasileiro, riquíssimo em biodiversidade, em Sergipe a caatinga ocupa aproximadamente 50% do território. No Brasil, representa cerca de 11%, a região semiárida mais populosa do mundo.

“Estamos passando por transformações nessas áreas que reivindicam nossa imediata atenção”, destacou o palestrante, registrando que apenas uma pequena parte de nossa caatinga é hoje protegida em Unidades de Preservação.

A caatinga sergipana abrange 42 dos 75 municípios do estado e possui hoje apenas 6,8% de sua área preservada. Alguns municípios já sofrem com um processo avançado de desertificação.

A pressão sobre o bioma, revelou o palestrante, é exercida por alguns fatores centrais: as áreas sujeitas à desertificação sofrem com práticas inadequadas no manejo dos plantios, como o uso excessivo por monoculturas; a pecuária extensiva e a prática recorrente de queimadas, além da exploração de madeira da mata nativa; o desaparecimento de espécies animais e vegetais que prejudica a renovação do bioma; os financiamentos que não são atrelados à exigência de cumprimento do regramento ambiental. Chama especial atenção a inexistência de um zoneamento ecológico do estado de Sergipe e, o que é central, a ausência de uma lei específica de proteção à caatinga, já que, diante da inação do Governo Federal, são os estados que têm tomado a iniciativa de desenvolver essas legislações.

Algumas medidas, entretanto, têm obtido importantes resultados. Monte Alegre é o primeiro município a desenvolver um plano de combate à desertificação a partir do estabelecimento de restrições legais. O superintendente informou ainda que foi elaborada uma política estadual de combate a desertificação que atingirá, até o final do ano, sete municípios do Alto Sertão e que, em maio, será entregue um inventário florestal. Sergipe já conta com cinco Unidades de Conservação, além de áreas de conservação privada, as Reservas Particulares do Patrimônio Ambiental.

O projeto de recuperação, desenvolvido junto ao Ministério do Meio Ambiente, tornou-se modelo para todo o país, ao envolver, além de técnicas de conservação e recuperação, mecanismos sociais como o desenvolvimento de técnicas produtivas.

A deputada Ana Lúcia, após parabenizar o palestrante, ressaltou a importância de trazer à ALESE o debate sobre um bioma estratégico para Sergipe, já que envolve a maior parte de seus municípios. “Já que a elaboração da política de proteção da caatinga deve partir do Executivo, seria fundamental encaminharmos, por meio desta Casa, uma indicação para que o Governo elabore, ainda este ano, lei que assegure a sua preservação”, propôs a parlamentar.

Ana Lúcia, lembrando que as escolas são potencializadores essenciais da educação ambiental, questionou sobre a existência de iniciativas da Secretaria de Educação, em conjunto com a SEMARH, voltadas à formação das crianças e adolescentes, destacando o papel de organizações como o Movimento dos Pequenos Agricultores, que já promove cursos com esse escopo. Finalizando, defendeu o estabelecimento de um canal de diálogo permanente da SEMARH com os Comitês de Bacias Hidrográficas e a realização de estudos, pela CODISE, sobre a viabilidade de atividades que proporcionem às comunidades tradicionais a convivência com o bioma em atividades potencialmente geradoras de renda.