Parlamentares não votam vetos do prefeito

Sem quórum, votação dos últimos dois vetos não acontece (Foto: Portal Infonet)

Apenas dois vetos continuam pendentes na Câmara de Vereadores de Aracaju. A expectativa de que fossem votados nesta semana foram esvaídas por conta, mais uma vez, de falta de quórum ou pedidos de recomposição durante as apreciações.

A retirada de quórum, previsto no regimento, têm sido utilizado pelas bancadas de situação e oposição em busca de manter e derrubar, respectivamente, os pareceres do prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) sobre os projetos que haviam sido aprovados em plenário. Nesta quinta-feira, 3, apenas 11 vereadores fizeram o registro de quórum, quantidade insuficiente para votar vetos.

O vereador Élber Batalha (PSB) explicou que, retirando o quórum para evitar que alguns dos vetos sejam mantidos, projetos de relevância para a população têm chance de passar. “A oposição é pequena, e em face a não-harmonia  da bancada de situação, surgem momentos em que, através da retirada de quórum, visualizamos possibilidades efetivas de derrubar veots. Não vamos nos omitir de ter essa estratégia, sendo que podemos beneficiar a sociedade. Temos dois: o que estabelece linguagem de libras nas plataformas digitais para pessoas surdas e o que determina meia-passagem no transporte público aos domingos e feriados. A retirada de quórum é legítima. Se a bancada toda fechar com Edvaldo, mantém os vetos. A questão é que nem eles concordam. Há um claro egocentrismo nisso, porque o prefeito pode até concordar com alguns projetos, mas como não partem do executivo, ele não quer que virem leis. É uma postura lamentável”, criticou.

O líder do prefeito na Câmara, Antônio Bittencourt (PC do B), classificou como naturais tais procedimentos, mas reclamou da demora para terminar de votá-los. “Isso é normal, regimental. Queremos entrar na rotina normal da pauta, essa questão já se exauriu. Atrapalha bastante o andamento. Uma  vez ou outra alguém da situação fez, mas quem faz reiteradas vezes é a oposição, quando percebe que tirando sete membros, derruba o quórum. Não estou reclamando, mas poderíamos ter avançado em outras pautas que andam represadas”.

Os vetos estão travando a pauta do parlamento municipal desde o dia 21 de março, quando o prazo de um mês para votá-los se encerrou. Desde então, qualquer outra propositura, tanto dos vereadores, quanto do executivo, não pôde ser votada.

O Portal Infonet entrou em contato com a assessoria de Comunicação da Prefeitura de Aracaju, que informou que não irá se posicionar sobre o assunto.