Coluna Aqui & Acolá

O QUE MAIS FEDE NA PREFEITURA DE ARACAJU?


Nos últimos anos o lixo virou artigo de luxo e dá mais lucro do que cocaína e diversas outras práticas de crimes. Na CPI do lixo: um relatório pede arquivamento e outros indiciamentos. Isto demonstra que os vereadores não se entendem e que muita coisa fede nas relações da Prefeitura de Aracaju com as empresas contratadas para coleta do lixo e limpeza pública na capital dos sergipanos.

Por mais que se tenha roubado do povo, sabemos que o dinheiro jamais será devolvido aos cofres públicos. Como também sabemos que não haverá prisão. Mais uma CPI que corre o risco de acabar em pizzas e várias comemorações com base no uísque.

São milhões de reais roubados e esta CPI da Pizza de Lixo é uma realidade. O vereador Elber Batalha garante que não há indícios, mas sim prova de que houve roubo nas transações com o lixo e isto tudo ocorre por interesse dos que participaram com a roubalheira.

A tranquilidade do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, PCdoB, e a sua “trupe”, na avaliação de Elber Batalha, PSB, pode acabar, porque o parlamentar não vai desistir de ver tudo apurado e os culpados punidos, conforme a lei.

O roubo, infelizmente, conforme as apurações de Elber Batalha, são de milhões e isto pode ultrapassar aos 100, 200 milhões ou mais, por conta de superfaturamento de contratos com aditivos em períodos curtíssimos, o que levantou suspeita.

Vale lembrar que uma delegada que estava no caso foi afastada das investigações do então governador Jackson Barreto de Lima, MDB. Estranhamente, as investigações da delegada Daniele Garcia estavam batendo nas portas da administração de Edvaldo Nogueira, PCdoB, aliado de Jackson Barreto de Lima., que afastou a policial do caso.

É preciso que todos sejam investigados e que cada um que roubou ou deixou, de forma consciente, que houvesse o roubo, seja punido.

Vejam uma notícia de 05/10/2017 às 09h242017, publicado com relação a delegada Daniele Garcia: “Nessa quarta-feira (04) a delegada Daniele Garcia foi exonerada da coordenação do Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), também deixa o Departamento o delegado Gabriel Nogueira. A decisão gerou polêmica em torno da Secretária de Segurança Pública (SSP), que só vai se pronunciar após a decisão ser publicada no Diário Oficial.

Em sua trajetória à frente do Deotap, Daniele Garcia, coordenou operações importantes e de repercussão em todo estado. No ano de 2014, iniciou a operação que investigou irregularidades no repasse e na aplicação de verbas de subvenção social, recebida pelos deputados da Assembleia Legislativa.

A Câmara de Vereadores também foi foco da delegada, que no início de 2016 iniciou a “Operação Indenizar-se”, investigando crimes de sonegação fiscal, peculato e lavagem de dinheiro. A operação investigou irregularidades nos contratos de locação de veículos e nas verbas indenizatórias, um desvio de aproximadamente R$ 7 milhões.

Já na “Operação Venal”, as investigações do Deotap apuraram fraudes no pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Na ocasião, quatro empresários, dois intermediadores e um funcionário público comissionado da Prefeitura de Aracaju. Neste ano, Daniele esteve à frente da “Operação Babel”, que investiga possíveis irregularidades nos contratos referentes a coleta de lixo na capital sergipana.

Até o momento não se sabe quem irá ocupar a coordenação do Deotap e também não foi informado em quais delegacias os delegados Daniele Garcia e Gabriel Nogueira irão atuar.

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CPI DO LIXO

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do lixo recebeu dois relatórios, na terça-feira, 24. A votação deveria acontecer ainda pela manhã, mas os vereadores membros não conseguiram ler a tempo o parecer do relator Manoel Marcos (PSDB) e o relatório alternativo de Élber Batalha (PSB).

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ADIAMENTO

Antônio Bittencourt (PC do B) sugeriu que fosse adiada a votação para outro dia, para que houvesse uma análise mais completa. No entanto, a lei prevê que a CPI pode ser prorrogada apenas uma vez, o que já aconteceu. Portanto, postergar a votação poderia significar a invalidação do inquérito. Depois de um intervalo para consulta da equipe jurídica, foi consenso que a apreciação aconteceria às 17h.

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O relatório do vereador Manoel Marcos pede o arquivamento das investigações da CPI, alegando que segue o parecer do Ministério Público, que teria encerrado o procedimento “por falta de razões”. Antes de a imprensa ter acesso, o vereador afirmou que não iria adiantar o parecer. “Não posso antecipar os fatos. A CPI não pode ter a possibilidade de pré-julgamento. Eu escrevi o que foi feito por investigações do Ministério Público, Polícia, e pelas documentações analisadas. Me debrucei para fazer um relatório fidedigno”, disse Marcos.

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INDICIAMENTO

O relatório alternativo de Batalha, no entanto, apresenta caráter diferente. “Duas coisas estão claras: que houve superfaturamento nos contratos do lixo de 2010. Os aditivos passaram um lote de R$33 milhões para R$99 milhões, e o outro passou um lote de R$50 milhões para R$105 milhões em um intervalo de apenas 60 dias. Não são indícios, são provas de que houve beneficiamento da empresa vencedora da licitação em questão. Há a fraude de na pesagem… são coisas evidenciadas na discussão”.

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CONTRIBUIÇÃO

Caso o relatório de Elber Batalha não seja aprovado, será enviado como contribuição para a população, podendo ser acolhido por órgãos como o MP. Se for aprovado, se torna documento oficial da CPI, assim como o de Manoel Marcos.

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DESPEJO

A juíza da 12 ª Vara Civil de Aracaju, Hercília Maria Fonseca Lima Brito, negou pedido de rescisão do contrato de locação e a consequente desocupação do prédio onde funciona o Centro Administrativo da Saúde localizado na avenida Augusto Franco, apelidado popularmente por Taj Mahal. Justiça já havia dado 15 dias para o Estado quitar o débito.

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CONCILIAÇÃO

De acordo com a decisão, publicada na segunda-feira, 22, fica estabelecida uma nova audiência de conciliação entre as partes para tentar evitar a rescisão do contrato e que seja efetuado o debito existente.

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DESPEJO

A E.G. Material Elétrico LTDA ingressou com ação de despejo com rescisão do contrato e cobrança dos valores correspondentes ao aluguel que está em atraso em face da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e Fundação Hospitalar de Saúde (FHS). Os aluguéis dos meses de maio a junho do corrente ano, totalizando o valor de R$450.645,00 (quatrocentos e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e cinco reais), não foram pagos. A empresa alega que já tentou sem sucesso negociar o débito com o Estado.

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RENEGOCIAR

De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Estado pretende renegociar os valores do contrato e estarão presentes na audiência de conciliação para buscar a resolução do caso.

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DATA

O PSDB realizará sua convenção partidária no próximo dia 3 de agosto, onde irá confirmar a candidatura do Senador Eduardo Amorim para Governo do Estado. A data foi confirmada, porém seu vice continua sendo uma incógnita.

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VAZAMENTO

Após ser dada como certa a chapa formada por Belivaldo Chagas e Eliane Aquino, surgiu um zum zum zum nos bastidores que, Eliane não teria gostado do vazamento da informação, pois a mesma depende ainda da deliberação do seu partido, o PT.

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ESTADIO

Festa linda na inauguração do Estádio de Futebol Editon Oliveira da Silva, com direito a show pirotécnico e muita pompa. Após longos cinco anos de reforma, o novo estádio de Nossa Senhora da Glória ficou pronto e já recebeu seu primeiro campeonato como vários times do Nordeste do País. Porém rola nos bastidores é que o Atlético Gloriense, não irá disputar a serie B do Sergipão, por má vontade da administração do município.

O MOTIVO

O motivo que esta sendo passado aos desportistas glorienses, é que não houve tempo hábil para deixar tudo “ok” e assim os amantes do futebol se deliciar com um belo momento de lazer aos sábados e aos domingos. Não será dessa vez.