Cadê você?

ELEIÇÃO TODO ANO, PARA SABER QUEM ROUBA TODO DIA


 

Para saber quem errou, roubou, deixou roubar, aceitou propina, corrompeu e foi corrompido, basta se ligar na língua afiada de alguns candidatos. Eles gozam e sentem prazer em desfazer de hoje adversários, quando foram aliados num passado quase presente.

De repente, o PSB descobriu que o governador e candidato à reeleição Belivaldo Chagas, PSD, teve contas rejeitadas e por isso não pode disputar o pleito. Se sabiam disso, por que não divulgaram com ênfase bem antes?

Um pedido de impugnação, infelizmente, sou para o eleitor leigo como se o cara já não fosse mais candidato. Os marqueteiros sabem que a notícia se espalha e depois o desmentido não atinge o mesmo universo. O estrago já foi feito e salve-se-quem-puder.

Tem que haver eleição limpa, jogo sujo só faz confundir o eleitorado. Não há preocupação num programa de governo para discussão com parte do povo interessado, mas sim o interesse na sacanagem com os adversários. Em alguns casos até existe verdade, mas na maioria o negócio é mesmo arrebentar com o sujeito, porque na eleição, o golpe mais fiel é na altura dos “documentos” do adversário.

Peço desculpas, mas lembrei do botafoguense Dom Eufrásio, que tem antecedência nobre da Espanha, e ele vai logo no popular, nos “quibas”.

Vamos mostrar trabalho e que o povo decida. Até hoje eu não sei para que existe “Justiça Eleitoral”. È mesmo para dar emprego e gastar nosso dinheiro. Por que não resolve o negócio com a simplicidade? Se o cara é corrupto, bandido, que não possa ser candidato, mas fica um vai-não-vai, só para encher a paciência do povo.

IMPUGNAÇÃO

O Ministério Público Eleitoral (MPE) acatou pedido de impugnação da candidatura do governador Belivaldo Chagas (PSB), que disputa a reeleição. O pedido de impugnação foi formalizado pelo PSB, que tem o deputado Valadares Filho como candidato ao Governo do Estado, e os partidos que formam a aliança ‘Um novo governo para nossa gente’ e chegou à Justiça Eleitoral na semana passada.

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FAVORÁVEL

O Ministério Público analisou o pedido  encaminhou parecer favorável à impugnação da candidatura de Belivaldo Chagas ao Tribunal Regional Eleitoral, que ainda não pautou o julgamento. No pedido, a coligação adversária destaca rejeição de contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

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INSANÁVEIS

No documento, a procuradora regional eleitoral, Eunice Dantas, argumenta que a “rejeição das contas ocorreu por irregularidades insanáveis e que configuram ato doloso de improbidade administrativa, fato que, de acordo com a jurisprudência da Justiça Eleitoral, dá causa à inelegibilidade do candidato”.

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PROFESSORES

Na ação, a coligação ‘Um novo governo para a nossa gente’ relata que as contas públicas apresentadas pelo governador Belivaldo Chagas foram rejeitadas pelo TCE em decorrência de contratação de professores por meio de cargo em comissão, sem a realização de concurso público.

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DEFESA

Em nota enviada à imprensa, a assessoria de campanha do governador Belivaldo Chagas esclarece que “não há motivos para o TRE impugnar a candidatura”. A assessoria esclarece ainda que todas as contratações de professores realizadas durante a gestão de Belivaldo Chagas no Governo de Sergipe foram feitas em consonância com a legislação por processo simplificado ou por concurso público.

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CONTRATAÇÕES

Conforme a nota, as contratações foram feitas com parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que atestou a legalidade dos atos, e também pelo Ministério Público Estadual, que acompanhou todo o processo. “O governador Belivaldo Chagas está tranquilo, fará sua defesa e vai provar que não fez nada fora da legalidade. Portanto, não há motivos para a impugnação de sua candidatura”, destaca a nota, declarando o candidato como ficha limpa.

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JULGAMENTO

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) começou a julgar o pedido de impugnação do registro de candidatura do governador Belivaldo Chagas (PSD), que pretende disputar a reeleição. O juiz José Dantas Santana, relator do processo, apresentou voto favorável ao deferimento da candidatura [permitindo ao governador o direito de disputar a reeleição], entendendo que não há provas no processo que justifiquem a impugnação.

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DIVERGÊNCIA

Mas o juiz Marcos Antônio Garapa de Carvalho abriu divergência, votando pela impugnação do registro da candidatura do governador, apesar de reconhecer que não há parecer explícito do Tribunal de Contas do Estado pela rejeição de contas apresentada por Belivaldo Chagas na época que ele exercer cargo de secretário de Estado da Educação. Para o magistrado, autor do voto divergente, o fato do Tribunal de Contas constatar as irregularidades denunciadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintese) nas escolas públicas e ter havido a contratação de professores sem concurso público já se caracterizaria motivo para gerar inelegibilidade.

SUSPENSÃO

O desembargador Ricardo Múcio de Abreu Lima, presidente do TRE, colheu o voto da maioria dos membros do tribunal que se manifestou acompanhando o voto do relator. No entanto, o julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do próprio Ricardo Múcio. Na sessão, Múcio se revelou inseguro para votar diante dos argumentos divergentes do juiz relator, pelo deferimento, e do Ministério Público Eleitoral e do juiz Marcos Garapa pela impugnação.

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DETALHAMENTO

O desembargador Diógenes Barreto, que acompanhou o voto do relator pelo deferimento do registro de candidatura, explicou que analisou detalhadamente todos os documentos do Tribunal de Contas e encontrou apenas o resultado de uma tomada de contas especial realizada na época que Belivaldo Chagas exerceu cargo de secretário de Estado da Educação, que apontava irregularidades nas estruturas das escolas públicas e contratação de professores sem realização de concurso público com aval do Ministério Público Estadual.

RESSALVAS

Segundo Diógenes Barreto, em consequência destes episódios, as contas foram aprovadas com ressalva e o TCE emitiu recomendações no sentido de que o Estado evitasse as contratações de pessoal sem concurso público. Na ótica do desembargador, estes fatos não gerariam inelegibilidade por não se caracterizarem como atos de improbidade administrativa com dolo ou enriquecimento ilícito. Ontem, Belivaldo foi salvo.

OUTROS

Na sessão desta segunda-feira, 3, o Tribunal Regional Eleitoral também julgou outros pedidos e indeferiu quatro registros de candidaturas. Entre os indeferimentos estão os pedidos de registro de candidatura formalizado pelo deputado estadual Tijói Evangelista [o Adelson Barreto Lima], que tenta a reeleição, e também de Pedro Firmino, ex-vereador, que também disputa vaga na Assembleia Legislativa.

TIJÓI EVANGELISTA

No caso de Tijói Evangelista, o registro de candidatura foi indeferido por apresentação de documentação incompleta e Pedro Firmino por não apresentar prestação de contas à justiça eleitoral em tempo hábil. Também foi indeferido o registro de candidatura do segundo suplente de senador, George Thadeu Franca Campos (PSL), por ausência de sigla partidária, e de Aline Barbosa da Silva (PSL), por ausência de idade mínima para concorrer ao cargo de deputado estadual.

 

HADDAD

Denunciado por formação de quadrilha, corrupção (recebeu dois milhões de reais em propinas pagas por empreiteira) e improbidade administração o presidenciável Fernando Haddad, agora, sim tem currículo para disputar a Presidência da República defendendo o PT. Está no lugar certo e deve ser consagrado como petista de raiz. Isso faz lembrar o batismo das facções criminosas, onde o cabra tem que provar que tem cacife para pertencer ao bando.  “Réu por duas vezes na Justiça Eleitoral e alvo de ação de improbidade, Fernando Haddad deve enfrentar esta semana acusação criminal do MP-SP.” Estadão.

NEPOTISMO

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) promoveu  uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 347/2017, que cria no âmbito da administração pública municipal, dos poderes executivo e legislativo, a proibição da prática do nepotismo.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Audiência Pública, baseada neste projeto de lei do vereador Elber Batalha (PSB), faz parte também de uma campanha lançada pelo parlamentar nas redes sociais intitulada “Diga Não Ao Nepotismo”, que teve uma grande adesão popular e dos internautas. Elber explicou que a campanha foi destinada a criar uma regulamentação definitiva sobre a vedação da prática na conduta perniciosa que é o nepotismo.

CONGRESSO

“O Congresso Nacional se omite há muito tempo em fazer a lei nacional de combate ao nepotismo. Hoje, o que temos vigente, é uma súmula vinculante nº13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa o tema de forma superficial. O que nós queremos aqui na Câmara é propor um amplo debate. Vamos trazer as ONG’s, as igrejas, movimentos sociais, Ministério Público, Defensoria Pública para debatermos sobre essa prática nefasta”.

PARTICIPAÇÃO

Participarão da sessão membros do Ministério Público, através de sua área de atuação no controle da gestão pública, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), o Conselho de Leigos da Igreja Católica (Conal), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Associação dos Magistrados de Sergipe (AMASE). “É de suma importância que a gente traga a sociedade e as instituições para discutir este tema. O que nós queremos aqui na Câmara é propor um amplo debate. “Esse projeto é impessoal e atemporal, ninguém quer fazer política partidária. É uma coisa ampla e queremos fazer um projeto para todas as gestões que virão, regulamentando o nepotismo cruzado, o indireto e todas práticas perniciosas que ainda não têm uma definição legal”, explicou Elber.

TRANQUILO

O governador Belivaldo Chagas está tranquilo, fará sua defesa e vai provar que não fez nada fora da legalidade. Portanto, não há motivos para a impugnação de sua candidatura. “Sou ficha limpa, sempre agi dentro da lei e as contratações de professores foram legais. Vamos provar e seguir com a nossa campanha vitoriosa”, conclui Belivaldo.