Vale o que está escrito

CHIBATA NO LOMBO É POUCO, TRÊS VEZES AO DIA


 

A cada sessão da Câmara dos Deputados o povo fica envergonhado de ser brasileiro. Me diz um amigo, para quem, chibatadas três vezes ao dia, banho de vinagre, sal grosso, uma surra de cansanção, depois melar o sujeito com mel de cipó cabeludo, sentá-lo nu na “boca” de um formigueira de formigas pretas e cabeçudas e fazê-lo descansar numa cadeira com assento de pregos virgens, com as pontas para cima, ainda é pouco, para o povo ou parte destes.

Ele avalia a decisão dos deputados de forçarem os gastos públicos, para que o Brasil se arrombe de vez (leia-se os mais pobres) e direito dos políticos indicarem bandidos para direção de estatais como Petrobras, Caixa Econômica, Banco do Brasil, BNDES e outras. Isto é uma aberração e dizer: podem roubar, porque não vai dar em nada, afinal temos um Tribunal que solta tudo quanto é bandido, desde que alguns deles chamem os cabras para padrinhos de casamento ou tenham mulheres sócias de empresas dos bandidos denunciados.

Meu amigo tem razão, porque paga impostos e vê tudo indo por água abaixo. Se todos os Estados brasileiros tivessem a sorte de Sergipe de conseguir dinheiro para obras e estas fossem executadas sem maracutaias, nós alcançaríamos em breve o topo dos países de primeiro mundo. Mas como isso não acontece, continuaremos sendo uma república dominada por uma maioria corrupta e uma justiça cumplice, em muitos casos.

Sabe que sou obrigado a concordar em muitas das teses dele, mas o resto é com o povo no dia sete de outubro.

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PROFESSORES

Para abrir os debates e discussões que estarão presentes na XIV Conferência Estadual de Educação, o SINTESE realiza, entre os meses de julho e setembro, as Pré-Conferências Regionais de Educação, que acontecem em Aracaju e também nas sete regiões do interior do estado que abrigam as subsedes do SINTESE.

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OBJETIVOS

O objetivo das Pré-Conferências Regionais é fomentar a discussão, a reflexão e a troca de experiências entre professores e professoras das redes municipais e da rede estadual de ensino de Sergipe, por meio da socialização de suas práticas pedagógicas.

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TEMA

Este ano as Pré-Conferências Regionais de Educação trazem à tona para o debate o tema “A Base Nacional Comum Curricular” (BNCC). Uma discussão atual e fundamental, já que é necessário que professores e professoras da rede pública compreendam o que é a BNCC e possam enfrentar os desafios que vêm pela frente. A BNCC, da forma que foi construída e da forma como está posta, padroniza, retira a possibilidade da diversidade, não assegura a autonomia da professora e do professor e desrespeita sua construção pedagógica.

 

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ATRASPI

Prefeita de Monte Alegre, Marinez Lino (Nena de Luciano) volta a atrasar repasse do duodécimo da Câmara e pode responder por improbidade. Deste modo, a prefeita descumpre acordo firmado com o Ministério Público

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CONSTITUCIONAL

Segundo o art. 168 da Constituião Federal , os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares e especiais, destinados aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público, ser-lhes-ão entregues até o dia 20 de cada mês…”.

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DESCUMPRIU

Em Monte Alegre de Sergipe, cujo lema é: “Governo Participativo”, é comum a prefeita Nena de Luciano atrasar o repasse do duodécimo da Câmara de Vereadores, inclusive ela já foi denunciada no Ministério Público, participou de uma audiência e garantiu que iria regularizar. Só que isto não aconteceu.

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SUBMISSÃO

Alguns afirmam que, esse tipo de procedimento irresponsável de um administrador é para forçar o poder legislativo a ficar submisso ao poder executivo e aprovar com rapidez, tudo aquilo que for do seu interesse.

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MAIS ELEITORES

Um estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios, mostrou que 231 municípios brasileiros têm mais eleitores que habitantes. No levantamento, foi mostrado que dois deles são Amparo do São Francisco e Canhoba, em Sergipe.

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EM SERGIPE

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe (TRE-SE), até dezembro de 2017, em Amparo havia 2.390 habitantes e 2.534 eleitores, uma diferença de 144 a mais pessoas compondo o eleitorado. Já em Canhoba, a diferença era de 24 pessoas [4.058 habitantes e 4.082 eleitores].

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ZONA ELEITORAL

Segundo a 8ª Zona Eleitoral, responsável por Canhoba e a 19ª, por Amparo do São Francisco, não há nenhuma irregularidade constatada em relação à diferença de eleitores e habitantes. A justificativa poderia ser, de acordo com os órgãos, a flexibilidade de domicílio eleitoral, que é o município onde o eleitor votará nas eleições.

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DOMICÍLIO ELEITORAL

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “o conceito de domicílio eleitoral envolve também o vínculo político, familiar, afetivo, profissional, patrimonial ou comunitário do eleitor com a localidade onde pretende exercer o direito de voto. Na prática, isso quer dizer que quem está morando em outra cidade a estudo ou a trabalho não está obrigado a transferir para aquela cidade seu domicílio eleitoral se o seu vínculo afetivo, familiar, político ou outro é maior com o da sua cidade de origem”.

DOIS VOTOS

Ainda conforme o TSE, o eleitor não pode ter mais de um domicílio eleitoral ao mesmo tempo, já que a inscrição no cadastro eleitoral é única. “Por isso, ao mudar de cidade, o eleitor deve optar por votar no município em que considera ter o vínculo mais forte, dentro do conceito de domicílio eleitoral acima informado, mantendo o seu cadastro onde já votava, ou fazer a transferência para o novo município em que está morando, até mesmo como forma de se envolver mais com os interesses do novo lar.”, explica o TSE.

FRAUDE

 

Quando há denúncia fundamentada de fraude, a lei 21.538/2003 diz que Tribunal Regional Eleitoral “poderá determinar a realização de correição e, provada a fraude em proporção comprometedora, ordenará, comunicando a decisão ao Tribunal Superior Eleitoral, a revisão do eleitorado”. De acordo com os chefes das 8ª e a 19ª zonas eleitorais, nenhuma correição foi solicitada e os procedimentos seguem dentro da normalidade.

REZONEAMENTO

A 8º zona informou que ocorreram muitas transferências na zona em virtude do rezoneamento. Já a 19ª alegou rigor nas transferências e informou que, ainda assim, poucas foram indeferidas.