Inquérito do golpe: decisão da PGR sobre denunciar Bolsonaro e outros fica para fevereiro
Relatório da PF, com mais de 800 páginas, deve chegar na próxima semana e será analisado em conjunto com outros inquéritos. Recesso de fim de ano também deve atrasar denúncia.
Por Reynaldo Turollo Jr, g1 — Brasília
22/11/2024 08h53 Atualizado há 3 horas
Gonet assume PGR e diz que MP também é responsável por preservar a democracia no país — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
Gonet assume PGR e diz que MP também é responsável por preservar a democracia no país — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
O relatório da Polícia Federal que levou ao indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas por suposto planejamento de um golpe de Estado só deve se transformar em denúncia, de fato, a partir de fevereiro de 2025.
Um integrante da Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou ao g1 que essa é a expectativa para que o chefe do órgão, Paulo Gonet, consiga analisar todo o material e decidir quem será denunciado à Justiça.
Esse integrante do órgão ressalta que o relatório da PF enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), e ainda sob sigilo, tem mais de 800 páginas – e que deve ser analisado em conjunto com investigações anteriores, como a da fraude nos cartões de vacina e a das joias sauditas.
O material, portanto, é extenso.
Em outros órgãos, há uma expectativa de que a Procuradoria-Geral da República se manifeste ainda este ano. Além do tamanho do material, no entanto, há outro obstáculo: o recesso do poder Judiciário, daqui a menos de um mês.
O relatório da PF está, agora, nas mãos do ministro do STF Alexandre de Moraes, que é relator do tema.
Nos próximos dias, Moraes deve enviar formalmente as conclusões da investigação para a PGR. Cabe ao órgão decidir se denuncia os citados à Justiça, recomenda o arquivamento do caso ou pede o aprofundamento da apuração.
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Passo a passo
O indiciamento pela Polícia Federal é apenas um dos passos do longo processo entre o início da investigação e a condenação dos culpados.
Entenda o que acontece a partir de agora, e quais órgãos do Judiciário têm cada função:
As conclusões da Polícia Federal foram enviadas ao relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes.
Nos próximos dias, Moraes vai enviar o material à Procuradoria-Geral da República (PGR).
A PGR vai analisar o material. Para cada indiciado, a procuradoria pode apresentar uma denúncia, recomendar o arquivamento do caso ou pedir mais investigações à Polícia Federal.
As denúncias e os pedidos de arquivamento são enviados ao STF, responsável por julgar o caso. O tribunal pode, inclusive, rejeitar as conclusões da PGR e devolver o caso ao órgão para uma reanálise.
Se o STF receber a denúncia, os citados passam à condição de réus – e, por fim, em julgamento, são declarados culpados ou inocentes.
Entenda os passos no vídeo abaixo:
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Por Naira Trindade — Brasília
22/11/2024 05h53 Atualizado há 4 horas
Quartel-General do Exército, em Brasília: dois militares indiciados por golpe causaram surpresa às Forças Armadas
Quartel-General do Exército, em Brasília: dois militares indiciados por golpe causaram surpresa às Forças Armadas — Foto: José Cruz/Agência Brasil
Apesar de os indiciamentos de 24 militares envolvidos no plano de golpe que previa matar Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes terem sido encarados com “tristeza” pela cúpula das Forças Armadas, a maioria deles já era esperada. Com o avanço das investigações, não havia esperança de que generais e coronéis mais ligados a Jair Bolsonaro ficassem impunes, mas dois nomes causaram um certo espanto.
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O detalhe que irritou a cúpula das Forças Armadas na prisão dos militares golpistas
O indiciamento do atual comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva, em São Gabriel da Cachoeira, na região de fronteira com a Venezuela, general Nilton Diniz Rodrigues, chamou a atenção por duas razões: 1) ele continua na ativa em cargo de prestígio e 2) por ser a primeira vez que o nome do militar aparece nas investigações. Seu indiciamento, apostam militares, deve estar relacionado ao fato de ter sido assistente do general Freire Gomes, que comandou o Exército de março a dezembro de 2022, fim do governo Bolsonaro.
Também causou estranheza nas Forças o indiciamento do adido do Exército em Tel Aviv, o coronel Fabrício Moreira de Bastos. Ele é acusado pela PF por ter ajudado a construir a Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro, uma carta de teor golpista. Mais uma vez causou espanto o indiciamento pelo fato de estar na ativa e, inclusive, fora do Brasil.
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O Exército diz “estar muito cedo para se posicionar” sobre os militares envolvidos na trama golpista e que qualquer medida contra os militares indicados dependerá de “alguma medida cautelar que porventura seja tomada pela Justiça”. Diz a nota: “Por enquanto, não está na nossa seara”.
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22/11/2024 05h53 Atualizado há 4 horas
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Quartel-General do Exército, em Brasília: dois militares indiciados por golpe causaram surpresa às Forças Armadas
Quartel-General do Exército, em Brasília: dois militares indiciados por golpe causaram surpresa às Forças Armadas — Foto: José Cruz/Agência Brasil
Apesar de os indiciamentos de 24 militares envolvidos no plano de golpe que previa matar Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes terem sido encarados com “tristeza” pela cúpula das Forças Armadas, a maioria deles já era esperada. Com o avanço das investigações, não havia esperança de que generais e coronéis mais ligados a Jair Bolsonaro ficassem impunes, mas dois nomes causaram um certo espanto.
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Indiciamento atinge imagem das Forças Armadas, mas é recado necessário contra tentativas de golpe, avalia cúpula da Defesa
g1 e GloboNews — Brasília
22/11/2024 09h45 Atualizado há 2 horas
Valdo Cruz: Indiciamento fere imagem das Forças Armadas
A cúpula das Forças avalia que a presença de 25 militares da ativa ou da reserva entre os 37 indiciados por tentativa de golpe atinge a imagem da corporação, mas é uma “depuração necessária para enviar um recado aos quartéis de que planos golpistas serão punidos com rigor” pelo Judiciário.
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, tem dito que a orquestração de um golpe por militares ficou restrito a um grupo e não foi um ato da instituição.
“A responsabilidade é de cada um. Cada um que responda pelos seus atos. A instituição não teve nem tem envolvimento com isso”, afirma o ministro da Defesa.
Ministro da Defesa, José Múcio — Foto: ANDRE VIOLATTI/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Ministro da Defesa, José Múcio — Foto: ANDRE VIOLATTI/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Ele lembra que foi a posição firme de dois militares que evitaram um golpe. Uma referência aos comandantes do Exército, Freire Gomes, e da Aeronáutica, Batista Jr., que rejeitaram qualquer participação das Forças Armadas na elaboração do plano da minuta do golpe.
Freire Gomes e Batista Jr. relataram, em depoimentos à Polícia Federal, que tiveram reunião no Palácio da Alvorada com o então presidente Bolsonaro, quando foram apresentados à minuta do golpe em discussão dentro governo. Os dois se posicionaram contra o planejamento.
O único que teria se posicionado a favor foi o comandante da Marinha, almirante Garnier Santos. Ele está na lista dos indiciados.
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Dentro das Forças Armadas, a avaliação é que o episódio vai ajudar a tirar, de vez, a política de dentro dos quartéis.
E que o ideal é o Congresso aprovar rapidamente a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos militares, sugerida pelas Forças Armadas, que determina que um militar, se quiser disputa um cargo eletivo, tem de deixar a ativa e ir para a reserva, não voltando mais aos quartéis.