Aracaju, 24 de setembro de 2025

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ESCOLAS PÚBLICAS FISCALIZADAS

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MP e TCE finalizam fiscalização do saneamento básico e acesso à água potável em escolas públicas de SE
Água sem tratamento e falta de esgotamento sanitário foram constatadas em instituições no interior.
Por g1 SE

18/06/2025 18h36 Atualizado há 11 horas

Fiscalização do TCE e MPSE — Foto: MPSE
Fiscalização do TCE e MPSE — Foto: MPSE

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) concluíram as fiscalizações em relação ao saneamento básico e acesso à água potável em escolas públicas de Sergipe. A ação foi iniciada no começo de junho e, no total, 39 instituições em 13 municípios foram alvos da ação.

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O trabalho revelou situações críticas em diversas unidades, especialmente nas zonas rurais. Falta de água potável, ausência de esgotamento sanitário e banheiros, fossas irregulares e reservatórios inadequados foram alguns dos problemas mais recorrentes.

De acordo com a fiscalização do MPSE, em Santa Luzia do Itanhy, várias escolas da zona rural, a água disponível não passa por tratamento e o esgoto é despejado diretamente nas sarjetas.

Cenários semelhantes foram encontrados em escolas dos municípios de Boquim, Estância, Nossa Senhora do Socorro, Poço Redondo, Monte Alegre de Sergipe, Japaratuba, Arauá, Itaporanga D’Ajuda, Nossa Senhora das Dores, Santana do São Francisco, Barra dos Coqueiros e Riachão do Dantas.

No início da ação, a Escola Municipal Professora Gelvânia Moura Silva, no povoado Canal, na Barra dos Coqueiros, onde estudam mais de 100 alunos do ensino fundamental, estava sem água nas torneiras, no momento da fiscalização.

Após as inspeções, foram instaurados procedimentos administrativos nas promotorias de justiça dos municípios fiscalizados, com o objetivo de acompanhar a adoção das providências necessárias pelos gestores municipais.