Sergipe não vai ter Lei Seca durante as eleições municipais
em 3 out, 2024 18:23
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O TRE-SE e a SSP-SE afirmaram que não há nenhuma restrição até o momento (Foto: José Cruz)
O estado de Sergipe está entre os que não vão proibir a comercialização de bebidas alcoólicas durante este domingo, 6, dia das eleições. Em todo o Brasil, pelo nove estados terão a Lei Seca durante o período eleitoral.
De acordo com a Agência Brasil, a proibição da venda de bebidas alcoólicas durante as eleições é decidida localmente pelas autoridades de segurança pública e eleitorais. A medida é realizada a fim de reduzir riscos de desordem que prejudiquem o processo eleitoral.
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), entidade que se posiciona contra a Lei Seca nas eleições, informou que Sergipe é um dos estados que decidiram não fazer nenhuma restrição à venda de bebidas alcoólicas.
Em resposta ao Portal Infonet, a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE) afirmou que, até o momento, não recebeu nenhum comunicado do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-SE).
Segundo o TRE-SE, ainda não foi publicada nenhuma portaria que proíbe a comercialização das bebidas alcoólicas. “Já aconteceu de alguns juízes publicarem alguma portaria no sábado pré-eleição, como cada um deles é presidente da eleição em cada município. Mas, até o momento, não houve nenhuma publicação nesse sentido”, afirmou o tribunal.
por Carol Mundim e Verlane Estácio com informações da Agência Brasil