Aracaju, 22 de setembro de 2025

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Condomínios e estacionamentos comerciais devem reinstalar carregadores de carros elétricos em área aberta, define MPSE

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Para locais que ainda pretendem instalar o sistema de carregamento, o recomendado é aguardar.
Por g1 SE

28/05/2025 17h17 Atualizado há 12 horas

Audiência no MPSE discute carregadores de carros elétricos em condomínios e estabelecimentos comerciais
Audiência no MPSE discute carregadores de carros elétricos em condomínios e estabelecimentos comerciais

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) definiu a atuação de órgãos fiscalizadores em relação aos carregadores de carros elétricos, em condomínios e estabelecimentos comerciais, durante uma audiência realizada nesta quarta-feira (28).

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Ficou decidido que o Conselho Regional de Engenharia (CREA-SE) vai recomendar aos condomínios e estabelecimentos comerciais que já tenham carregadores, em locais fechados, desinstalem o equipamento e reinstalem em área aberta. Mas caso mantenham, a responsabilidade é do síndico.

Ainda, o CREA-SE vai verificar riscos de pontos de recarga em área coberta e será emitida nota técnica no dia 2 de junho. No prazo de até 45 dias, o órgão vai publicar novas diretrizes técnicas sobre o assunto.

Pontos de recarga de carros elétricos em Sergipe — Foto: TV Sergipe
Pontos de recarga de carros elétricos em Sergipe — Foto: TV Sergipe

Já o Corpo de Bombeiros está aguardando uma norma nacional que deverá ser concluída no início do próximo semestre. Enquanto isso, o órgão só vai dar o atestado de regularidade se o condomínio ou estabelecimento, que pretende fazer a instalação, tiver estudo de viabilidade técnica.

Para os condomínios ou estabelecimentos que ainda pretendem instalar o sistema de carregamento de carro elétrico ou híbrido, o recomendado é aguardar.