O Governo de Sergipe, por meio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap) e do Conselho Estadual de Cultura (CEC), lançou nesta quinta-feira, 10, o primeiro edital do Programa de Registro de Patrimônio Vivo da Cultura Sergipana, também conhecido como Lei dos Mestres. A iniciativa visa reconhecer, incentivar e impulsionar a atuação cultural de pessoas que tradicionalmente mantém e salvaguardam aspectos relevantes da cultura de Sergipe.
As inscrições serão abertas no dia 14 de outubro, e podem ser feitas até às 18h do dia 21 de outubro, através da Plataforma Mapa Cultural de Sergipe. O edital completo e a ficha de inscrição estão disponíveis na área de editais do site da Funcap, que pode ser consultada neste link.
O Programa de Registro do Patrimônio Vivo da Cultura Sergipana consiste na seleção e registro de pessoas com relevante contribuição à cultura local, para que passem a usufruir de direitos e, em contrapartida, mantenham sua prática cultural ativa e compartilhem seus saberes com a comunidade sergipana. O objetivo é assegurar a transmissão dos conhecimentos e das contribuições desses agentes culturais por meio de atividades como oficinas, aulas e palestras.
Para participar, os candidatos devem comprovar suas contribuições para a salvaguarda de aspectos da cultura sergipana, nas diversas linguagens artísticas e culturais, além de possuir atuação comprovada na área por no mínimo seis anos. O edital dispõe de cinco vagas, sendo ao menos três destinadas às Culturas Populares. Os contemplados receberão uma bolsa mensal de incentivo no valor de dois salários mínimos.
O processo de seleção será dividido em duas etapas: uma análise documental realizada pela Comissão de Habilitação; seguida de uma avaliação da relevância do trabalho do candidato. A lista provisória dos candidatos habilitados será divulgada no dia 28 de outubro, com prazo de 15 dias para apresentação de recursos.
O calendário completo do processo está disponível no edital. Para mais informações ou em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com o suporte técnico pelo e-mail: mapa.cultural.sergipe@funcap.se.gov.br.
Fonte: ASN