UFS persegue estudante, para impedi-lo de concluir mestrado

Alexis Azevedo diz que seu futuro é incerto na UFS (Foto: Arquivo Infonet)

O estudante de mestrado em educação da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Alexis Azevedo de Jesus, conhecido como ‘Pedrão’ alega que está sendo perseguido pela instituição e teme não concluir o curso de mestrado.

Pedrão alega que toda a problemática teve início quando ele se candidatou a uma bolsa de mestrado na universidade. “No final de 2013, fiz a seleção do mestrado, mas só tinham duas vagas para a minha orientadora e eu fiquei em terceiro lugar e como primeiro excedente. Durante a matrícula, uma pessoa desistiu e abriu uma vaga, mas ao invés de me chamarem, outra estudante entrou no meu lugar. Questionei a universidade que a vaga deveria ser minha porque eu cumpri todas as etapas e a estudante não tinha nota final registrada na seleção. A UFS não me deu posição e com isso entrei com uma ação em janeiro de 2014 junto o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife”, afirma.

Após o ajuizamento da ação, Alexis Azevedo, obteve uma decisão favorável sendo a instituição obrigada a matriculá-lo no referido curso. “Em março de 2014, teve uma decisão favorável e fui matriculado no curso, iniciando as aulas em março. Já cursei todas as disciplinas. Já fiz estágio curricular e dei aula, ou seja, cumpri todos os requisitos”, afirma.

Para a surpresa do universitário, neste mês, ele foi informado por seu advogado que a UFS recorreu da decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça em Brasília. “De lá para cá, a UFS vem tentando cassar a decisão. Sou conselheiro do Conepe [Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFS] e mês passado fiz um apelo ao reitor para que encerrasse esse processo porque estava me gerando uma incerteza quanto ao meu futuro e que era caso passado, mas eles não me responderam. Semana passada, o meu advogado informou que a UFS recorreu da decisão no STJ. Entendo que mesmo depois de ter perdido esse recurso, é uma perseguição política porque sempre participei de lutas na universidade e critiquei a gestão da atual reitoria”, afirma.

Com o ajuizamento do recurso, Alexis Azevedo de Jesus acredita que seu futuro é incerto na universidade. “Sou aluno regularmente matriculado. O fato é que ela quer que eu seja desligado. Isso é uma incerteza porque tenho que aguardar na justiça e não sei o que fazer porque uma decisão pode não ser sempre favorável a meu favor, fora os gatos com advogado. É um desgaste”, lamenta.

UFS

A equipe do Portal Infonet entrou em contato e encaminhou um email para a assessoria de comunicação da UFS, que se manifestou através de nota. Confira o texto na íntegra:

“A Universidade Federal de Sergipe tem como objetivos institucionais a promoção do ensino, da pesquisa e da extensão, de forma gratuita e com qualidade. Todas as ações da Universidade estão pautadas pelos princípios da legalidade, moralidade, publicidade, eficiência e impessoalidade.

A seleção na pós-graduação da UFS respeita rigorosamente o que preveem os Editais. O fato de obter média não significa que se obtém a vaga, pois as vagas existem em um número pré-estabelecido no Edital que regula o concurso.
No caso específico, o próprio candidato percebeu porque, embora aprovado, não foi classificado. Não obstante, entrou com recurso judicial e teve sua matrícula garantida mediante um mandato de segurança.

Esclarecemos que a UFS não provocou processo judicial, apenas respondeu ao que foi alegado pelo reclamante; fazendo uso do seu direito de resposta e com o objetivo de fazer cumprir o Edital, garantindo a isonomia entre os candidatos e a legitimidade do concurso.

Uma vez iniciado o Processo judicial ele passa a ser coordenado pela Advocacia Geral da União. Não temos, portanto, informação oficial sobre a interposição de recurso ao Superior Tribunal de Justiça.

Se assim sucedeu, como o próprio aluno afirma, foi decorrência do dever de oficio da Procuradoria Federal de Sergipe em interpor recursos face à decisões desfavoráveis à UFS, que ameacem, como foi este o caso, seus Editais e Processos Seletivos.

Não há, portanto, qualquer ingerência da Gestão da UFS na tramitação do processo judicial, uma vez que a representação judicial desta Universidade não compete a ela própria; mas à Procuradoria Geral Federal de Sergipe, conforme prevê a Portaria nº 457 de 02 de Junho de 2011.

Por Aisla Vasconcelos