Cadê você?

SÓ HONESTOS NO GOVERNO. E O MINISTRO DO TURISMO?


Realmente o Brasil é surrealista. Bolsonaro determina que só os honestos participarão do seu Governo. Mas alguém pergunta: e como fica o ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, mais conhecido como Marcelo Álvaro Antônio, que é denunciado por usar candidatas laranjas, que devolveram o dinheiro do Fundo Partidário, que foi usado para a campanha de Marcelo?

Aliás, o rapaz nem usa o nome completo de batismo e usou o do pai, para se tornar político, aproveitando o reconhecimento dos mineiros ao seu genitor

Só vale ser honesto para quem ocupar cargos de menor prestígio e quem cerca o presidente pode ser de qualquer jeito. Aliás, é bom lembrar o imbróglio  do Onix Lorenzoni, que usou notas frias da empresa de um amigo, para ser ressarcidos pela Câmara por gastos que diz ter feito.

O governo estabeleceu segunda-feira, 18, critérios, perfil profissional e procedimentos gerais para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas na administração federal direta, incluindo autarquias e fundações. O Decreto nº 9727/2019 foi publicado no Diário Oficial da União e entra em vigor dia 15 de maio.

A medida atinge os mais de 24,5 mil cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e das Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE). Hoje, cerca de 3,7 mil ainda estão vagos, à espera de nomeação.

Os critérios gerais para a ocupação dos cargos e funções são idoneidade moral e reputação ilibada; perfil profissional ou formação acadêmica compatível; e não estar impedido de acordo com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 64/1990).

De acordo com o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, a medida é inédita, pois até hoje não havia regra que impedia a nomeação de pessoas que se enquadravam na Lei da Ficha Limpa.

“A norma visa trazer maior qualidade dos indicados, tanto na parte de comportamento quanto de perfil profissional, da capacidade de gerar o trabalho que a população espera que ela entregue como ocupante de cargo público”, destacou Wagner Rosário.

De acordo com o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, o decreto traz critérios mínimos, que poderão ser ainda ampliados por cada órgão no preenchimento dos cargos e funções. “O objetivo é qualificar ainda mais a gestão pública e blindar qualquer nomeação de pessoas que não têm perfil adequado”, disse, acrescentando que a medida pode servir de referência para que estados e municípios também adotem seus critérios

SEM FESTA

O deputado Samuel Carvalho (REDE), disse está preocupado que as festas religiosas estejam sendo realizadas apenas em período eleitoral.

3

ELEITORAL

“Próximo ano, 2020 é eleitoral, aí o prefeito Edvaldo Nogueira vai subir no palco, como subiu na eleição passada porque representa um segmento importante (dos evangélicos), que é de 30% do eleitorado e eu vou fazer questão de lembrar que não podemos realizar eventos religiosos apenas nesses períodos, devemos respeitar as pessoas”, entende.

4

LAICO

Sobre o pronunciamento do deputado Francisco Gualberto (PT), dando conta de que o estado é laico e a prefeitura não tem obrigação de realizar eventos religiosos, Dr. Samuel completou: “Entendemos perfeitamente que o estado é laico, mas o que as pessoas reivindicaram foi à questão do diálogo, conversar com o segmento para dizer se era possível ou não fazer a festa. As pessoas receberam a informação de que não haveria o show no aniversário de Aracaju, com tristeza porque não houve respeito com o segmento evangélico, como acontece todos os anos. No próximo ano é eleitoral e vão fazer uma festa para pedir votos.  Como profissional do direito, como pai de família e como cidadão brasileiro, eu sei que o Estado não tem partido. O governador e o prefeito têm que administrar para todos, agora tem que haver respeito”.

 

O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (PT), falou sobre o pronunciamento de um colega, lamentando que a Prefeitura de Aracaju não tenha realizado um show gospel, quando das festividades alusivas ao aniversário de Aracaju, no último domingo, 17.

5

RAZOABILIDADE

“O deputado Valadares se referiu ao aniversário da nossa capital e criticou o prefeito Edvaldo Nogueira pela não realização de um show de uma determinada denominação evangélica. Eu quero lembrar a vossa excelência que o Estado é laico. Eu tenho informações que uma religião evangélica fez suas atividades no aniversário da cidade ontem. Pode até ter um calendário na Câmara Municipal, mas uma coisa eu digo sem medo de errar: o município de Aracaju não é obrigado a realizar com recursos próprios, festas de nenhuma manifestação de fé; nem dos católicos, nem dos evangélicos, nem dos espíritas, nem dos umbandistas. Pode contribuir dentro da razoabilidade”, explica Francisco Gualberto.

6

EQUIVOCADO

Francisco Gualberto acrescentou: “estou dando essa explicação por questão de justiça, porque aqui não é a Câmara de Vereadores e o prefeito não tem ninguém para em seu nome explicar isso. É uma equívoco de análise, pois não há obrigação do município, mesmo que esteja no calendário, assim como o estado não tem essa obrigação porque é laico”, reafirma.

 

7

PREVIDÊNCIA

O deputado estadual Dilson de Agripino (PPS) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, para externar detalhes sobre o convite para almoço que recebeu da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília (DF), para discutir a questão da Reforma da Previdência.

8

PREFEITO

Dilson de Agripino ressaltou a importância do tema e recordou que foi prefeito do município de Tobias Barreto por oito anos. Ele destacou ainda um encontro realizado em Tobias Barreto, com as presenças dos sindicatos e trabalhadores rurais, que debateu a Reforma e pontuou que sua expectativa para que as mudanças sejam justas.

9

CAIXA

Ele também externou sua preocupação com a possível transferência da Superintendência da Caixa de Aracaju para Salvador (BA) e destacou o empenho do senador Rogério Carvalho (PT) para que a mesma continuasse em Sergipe. Antes de terminar seu pronunciamento, Dilson de Agripino prestou uma homenagem ao povo de Aracaju pela passagem do aniversário da capital.

10

IPESAÚDE

O deputado Iran Barbosa (PT), informou sobre uma reunião realizada no final da manhã desta segunda-feira, 18 na Presidência da Assembleia Legislativa de Sergipe, com o presidente  Luciano Bispo (MDB) e um grupo de representantes de sindicatos do serviço público federal.

11

CONJUNTO

” A pauta que foi trazida foi a reivindicação para que nós possamos analisar, evidentemente em conjunto com o Poder Executivo,  a possibilidade de estendermos os benefícios do plano estadual por meio do Ipesaúde aos servidores federais lotados aqui no nosso Estado. Eles reconhecem que o plano de saúde de Sergipe é bom e nós sabemos disso e eles querem ter acesso dentro de regras que possibilitem a realidade econômica”, informa Iran  Barbosa.

12

COMPROMISSO

Iran Barbosa disse ainda que o presidente da Alese já havia conversado com o líder do Governo, deputado Zezinho Sobral sobre essa reivindicação. “Ele esteve se comprometendo a mediar uma conversa com o presidente do Ipes, dr. Christian Oliveira, o presidente da Assembleia se comprometeu em buscar a viabilidade desta proposta e na tarde de hoje, apresentei uma indicação propondo que o Governo do Estado através do Ipesaúde possa fazer os estudos de viabilidade dessa extensão do atendimento aos servidores públicos federais lotados no nosso Estado”, completa.

13

RODOVIA

O deputado Zezinho Sobral (PODE), exibiu na sessão desta segunda-feira, 18 na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), um vídeo mostrando as obras inacabadas na BR-101. O parlamentar apresentou  um requerimento visando constituir uma Comissão Especial com o objetivo de acompanhar a execução dessas obras.

14

VISITA

“Nós fizemos uma visita aos trechos da BR-101 Norte partindo de Pedra Branca até Propriá, observando trecho por trecho e identificamos que são pelo menos seis obras distintas numa única. Tem um trecho que vai fazer as duas cabeceiras da ponte; uma empresa que vai fazer de Propriá até Carmópolis, fazendo o piso novo de concreto, quanto a reforma do piso antigo; tem uma outra obra que é o Exército que fará encabeçando as pontes até a entrada de Capela e depois, uma empresa que fará até Maruim e finalmente de Maruim até Pedra Branca; aonde outra empresa fará um viaduto com uma rotatória para a entrada de Pedra Branca e Riachuelo”, explica.

15

COMISSÃO

“Recursos que foram devolvidos em 2016, 2017 e 2018 e que desestimula o DNIT em pôr recursos em Sergipe, mas que esta obra estaria em vias de autorização. Estamos querendo nomear uma comissão para interceder, porque é um absurdo que uma obra começou em 2010, nós estamos em 2019 e tenha no mínimo mais dois anos para a sua conclusão. É um desrespeito à população sergipana e à classe política também porque não presta um esclarecimento sobre isso. Fiz a visita em companhia do presidente Luciano Bispo e esse vídeo é amador, mas retrata bem as condições da estrada; mostra a ponte do rio São Francisco duplicada, que é uma coisa linda, está pronta há muitos anos e não fez a interligação?”, indaga.

16

APORTE

Zézinho Sobral disse ainda que em 2016, o Dnit aportou 80 milhões, 2017, 100 milhões e ano passado, mais 100 milhões de reais. “A gente sempre usava muito pouco ou quase nada, devolvia o dinheiro e quando não usa, o órgão manda menos, então só tem 19 milhões aportados em 2019, mas o Governo Federal informou que iniciando as obras e tendo condições de conclusão, os recursos serão liberados. Vamos buscar audiência no Dnit nacional, convocar o engenheiro que assumiu interinamente o Dnit e buscar a liberação de recursos para a conclusão das obras”, entende.

17

CARGOS

O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Georgeo Passos (REDE), ocupou a tribuna no pequeno expediente na tarde dessa segunda-feira (18), munido do Diário Oficial do Estado, para questionar o que ele entende por “manobra” do Poder Executivo para aumentar cargos comissionados.

18

ADMINISTRAÇÃO

Ao fazer uso da palavra, Georgeo Passos disse que acompanhando todas as publicações no Diário Oficial um fato lhe chamou a atenção: “nós aprovamos no ano passado uma reforma administrativa diminuindo a quantidade cargos em comissão na administração direta. O governo só pode nomear 2.163 pessoas”.

19

TRANSFORMAÇÃO

Georgeo Passos disse que o governo voltou a utilizar a transformação de cargos para aumentar a quantidade. “O presidente da Alese, deputado Luciano Bispo (MDB), aboliu isso. O Ministério Público faz o mesmo. Neste caso específico, publicado no Diário Oficial, o governo tinha 29 cargos e os transformou em 46. Alega que não há aumento de despesas, mas esquece de pontuar os encargos da folha”.

20

DESCONTROLE

O deputado disse que o governo não pode perder o controle dos 2.163 cargos e alerta que o governador terá que ser muito bom de conversa para tentar segurar o crescimento das despesas. “A gente espera que essas manobras não se repitam! Para criar cargos é necessária uma lei específica e não dá para aceitar que isso seja feito por decreto”, alertou.

MILÍCIAS

O Partido dos Trabalhadores (PT) já começou a colher assinaturas para criação de pelo menos duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados. De acordo com informações do deputado federal João Daniel, presidente da Executiva Estadual do PT, a prioridade do partido neste momento é investigar as delações premiadas, supostamente combinadas, e a atuação das milícias existentes no país, especialmente no Estado do Rio de Janeiro, que teriam executado o plano, que culminou com o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol).

 

EVIDÊNCIAS

Na ótica do deputado João Daniel, há evidências de acordos para que executivos prestassem depoimentos, amparados pelas delações premiadas, para direcionar as investigações resultantes da Operação Lava Jato, que culminou com a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em dois processos judiciais. Lula está preso em Curitiba desde o ano passado, após ser condenado a mais de 12 anos de prisão pelo episódio conhecido como “Tríplex do Guarujá”. Lula também foi condenado a outros quase 13 anos de prisão pelo episódio “Sítio de Atibaia”.