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Sindicato ajuíza ação por danos morais contra o Detran


Sindicato ajuíza ação por danos morais contra o Detran
Ação foi motivada pela suspensão dos salários durante a greve
Categoria entra com ação por danos morais (Foto: Arquivo Infonet)

O sindicato dos servidores do Detran (Sindetran) já ajuizou uma ação de danos morais contra a direção do órgão em virtude suspensão nos salários dos servidores, ocorrida durante a greve da categoria deflagrada no segundo semestre de 2013.

De acordo com o diretor de comunicação do Sindetran, Victor Ribeiro, durante a suspensão do pagamento, muitos servidores ficaram prejudicados. “Quando a gente fez as três greves, houve a suspensão dos salários e várias pessoas passaram por dificuldades financeiras. Com isso, os lesionados estão entrando com essa ação para que o estado faça a restituição por danos morais aos servidores. O servidor pode entrar individualmente ou através da assessoria jurídica do sindicato. Eu já entrei com a minha ação e já teve até a primeira audiência”, diz.

Vitor Ribeiro acrescenta ainda que o corte do salário foi considerado como uma ação arbitrária. “Quando deflagramos a greve, tinha um parecer do TJ que se o estado não desse uma posição até 1º de outubro, haveria um novo movimento grevista. Depois entramos pela terceira vez com a greve e o TJ decretou a ilegalidade do movimento, mas antes mesmo, o Detran já tinha tirado o salário. Essa atitude foi arbitrária já que para se ter a suspensão, o funcionário tem que ser regido pela CLT. Nós não somos regidos pela CLT já que somos servidores de uma autarquia independente”, afirma.

A categoria convoca todos os servidores que se sentirem lesionados a comparecer ao escritório de Advocacia de Direitos e ontar individualmente o seu caso junto ao advogado. O endereço é Rua Américo Curvelo, nº 99, Bairro Salgado Filho (Próximo ao Galego´s Lanches).

Detran

A equipe do Portal Infonet entrou em contato com a assessoria de comunicação do Detran que informou desconhecer a informação, mas garantiu que entrará em contato com a assessoria jurídica do órgãos e nos encaminhará um posicionamento na terça-feira, 30.

Por Aisla Vasconcelos


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