Seca afunda esperanças do povo ribeirinho do Velho Chico
Valadares fala sobre as graves consequências da baixa vazão do Rio São Francisco
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) ocupou, hoje (25), a tribuna do Senado Federal para alertar sobre a baixa vazão do Rio São Francisco e suas graves consequências para a população do Baixo São Francisco. O senador lembrou que o rio fornece água para centenas de famílias; peixes para alimentação, que geram renda para os pescadores artesanais; irrigação para a agricultura local, além dos atrativos turísticos. “Todos esses benefícios ficam comprometidos quando a vazão do rio é reduzida, como está acontecendo agora. E não estamos falando de uma redução periódica e natural, resultante da alternância das cheias e das vazantes, mas de uma redução provocada pelo homem”, afirmou.
Valadares defendeu que é preciso discutir as consequências de medidas tomadas pelo setor elétrico, que afetam a vazão do rio e, consequentemente, a vida dos que dependem do São Francisco para sobreviver. Segundo Valadares, no ano passado, a vazão mínima praticada no mês de março pelas hidrelétricas de Sobradinho e Xingó era de 1.400 metros cúbicos por segundo. Já, neste ano, com autorização dos órgãos do setor, essas usinas estão trabalhando com uma vazão de 1.100 metros cúbicos por segundo – abaixo, portanto, da vazão mínima de 1.300 metros cúbicos por segundo. “Essa redução gera consequências graves e, algumas vezes, irreversíveis para todo o Submédio e o Baixo São Francisco, regiões que englobam quatro dos cinco Estados banhados pelo rio: Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe”, advertiu.
Entre as consequências graves estão o comprometimento da navegabilidade pelo assoreamento, a formação de bancos de areia e o estreitamento do canal do rio; o escoamento reduzido de água, que afeta o ciclo reprodutivo dos peixes, prejudicando a pesca na região; menos água para as culturas agrícolas que dependem da irrigação; redução de biodiversidade, com espécies desaparecendo, algumas de forma irreversível; e prejuízo para o turismo, que se baseia no equilíbrio socioeconômico e ambiental da região. “É claro que a geração de energia elétrica pelas usinas instaladas no São Francisco é importante para o Nordeste e para o Brasil, mas ela não pode ser feita em detrimento da cadeia produtiva das comunidades ribeirinhas que tiram seu sustento do Velho Chico”, defendeu.
O senador Valadares alertou que ao alterar o regime de deflúvio do rio, o setor elétrico interfere em um ritmo de vida que é a base do desenvolvimento e do sustento de 125 mil famílias, apenas no Estado de Sergipe. Para Valadares, deveriam ser tomadas providências para revitalizar o rio, e não para reduzir ainda mais seu percurso. Ele lembrou que a PEC 27 de 2001, por meio da qual propõe a criação do Fundo de Revitalização do Rio São Francisco, e está empacada na Câmara dos Deputados há 12 anos. “Eu tenho minhas restrições com relação ao projeto de transposição das águas do São Francisco e já as manifestei aqui. Creio que é passar o carro na frente dos bois. Primeiro, precisamos revitalizar o rio e garantir que sua vazão respeite os limites mínimos estabelecidos legalmente, para, aí sim, expandirmos seus benefícios para outras regiões do Semiárido”, argumentou.
O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) parabenizou a defesa de Valadares. Para ele, é necessário revitalizar o Rio, que gera riqueza não só para os cinco estados que banha, mas para todo o país. Amorim defendeu a PEC 27 de 2001 afirmando que é preciso mudar o passivo social das comunidades ribeirinhas. O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) elogiou a iniciativa de Valadares. “O objetivo de vosso pronunciamento é defender o rigor e a saúde do Rio São Francisco”, disse. Ele, também, lembrou que o projeto de transposição do rio está atrasado e que é preciso dar continuidade e, também, se iniciar a revitalização.
Valadares fez um apelo para que os órgãos ambientais e às agências reguladoras envolvidas na gestão dos recursos do rio solicitem providências ao setor elétrico, no sentido de regularizar a vazão do São Francisco. “Dessa maneira, vamos restabelecer, assim, os benefícios que garantem, de tantas formas, a sobrevivência de tanta gente no Norte de Minas e no Nordeste”, complementou.
Por Ana Paula Dourado (Brasília-DF) – Assessoria de Imprensa do Senador Antonio Carlos Valadares
