SACANAGEM COM O POVO
Se tem povo besta, idiota, babaca e que gosta de ser enganado e ainda sente orgulho por isso, este é o brasileiro. Claro que existem as exceções, mas a maioria é de abestalhados, que se deixam envolver pela ditadura das redes de televisão.
Diariamente, somos alertados de que o sina analógico será desligado no próximo dia 30 e quem não adquirir um conversou e uma antena ficará sem ver TV.
Aqueles que “matriculados” nos programas de esmolas sociais do Governo Federal terão direito ao quite ou kit digital. Como sempre quase todos aplaudem tal adjutório do governo, esquecendo que tudo é uma manobra capitalista, porque tem alguns grupo faturando bilhões com esta mudança de sistema, tudo nas costas dos imbecis.
Não me perguntaram se eu queria mudar de sistema e impuseram. Claro que os grandes grupos empresariais estão por trás disso e muitos políticos bandidos ganharam a sua fatia.
Tiram-me o direito de optar como quero ver a “tv” e de quebra desligarão o sinal analógico. Se eu quiser assistir TV, que compre um kit.
Na outra ponta, como existem os malandros e tão safados quanto alguns políticos, tem gente fazendo da doação do kit digital um grande negócio. Têm falsos pobres vendendo o kit que ganharam por preços que variam de R$ 100,00 a R$ 150,00. Depois vão correr atrás de vereadores, prefeitos, candidatos e deputados para que arranjem um kit digital. Como estamos num ano de eleição, eles vão ganhar.
Acredito que a comercialização dos kits digitais será o grande negócio deste ano.
Como podemos exigir políticos sérios, se parte da população se deixa corromper e tem práticas ilícitas?
Estas pessoas não podem exigir segurança, educação de qualidade, assistência médica e outros direitos, porque elas jogam fora a chance de ser honestas.
Vai ser difícil o Brasil mudar, enquanto existir a ditadura das redes de TV, que determinam o que o povo deve seguir e consumir. Pobre Brasil. Dá pena desta parte imbecil da população, que se deixa levar por qualquer migalha. Tem gente orgulhosa de já poder usar o modelo digital. Uma pena. Eu continuo exigindo o meu direito de escolha. Mas, mesmo assim, amo este País.
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FANTASMAS
O Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito para investigar as denúncias de que há cargos fantasmas na atual gestão do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira [PC do B]. As denúncias partiram de Nivaldo Fernandes, presidente do Sindicado dos Servidores Públicos Municipais (Sepuma), que prestou depoimento aos promotores de justiça Jarbas Adelino e Luciana.
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SUSPEIÇÃO
Em seu levantamento, o sindicalista diz que as secretarias municipais de Governo, da Saúde, e a Controladoria Geral do Município, têm excesso de servidores comissionados e supostamente no esquema de cargos fantasmas. As mesmas denúncias já haviam sido levadas ao conhecimento dos vereadores de Aracaju há cerca de 15 dias, no pleno da Câmara Municipal de Aracaju.
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CONTUNDENTE
Para o sindicalista, as evidências são contundentes quando se analisa o número de servidores das pastas citadas. “Uma secretaria [de Governo] que tem 40 birôs, você tem em 2017, mais de 240 pessoas nomeadas. Essas contas não batem, mesmo que se tivesse 8 turnos de trabalho, não daria para todo mundo trabalhar […] na secretaria municipal de Saúde, em 2017 se tinha 300 cargos de comissão, e 250 desses eram auxiliares de gabinete. No organograma da pasta, não tem como compatibilizar essa quantidade de auxiliares”, analisa Nivaldo.
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RELATÓRIO
Nivaldo pretende levar relatório com indícios de servidores fantasmas também ao TCE
Ainda na saída do seu depoimento, Nivaldo Fernandes afirmou que vem fazendo esse levantamento desde o ano passado, quando o atual prefeito assumiu. Ele pretende levar o mesmo relatório a conhecimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em 15 dias, o sindicalista deve retornar ao Ministério Público com mais informações sobre as denúncias.
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INDÍCIOS
A promotora Luciana Duarte não quis gravar entrevista, mas garantiu que o depoimento e documentos apresentados pelo sindicalista garantem indícios para sustentar uma nova vertente da Operação Caça-Fantasmas, justamente para investigar o suposto esquema de servidores fantasmas na atual gestão da Prefeitura de Aracaju. A promotora afirmou que o inquérito está sendo aberto ainda hoje e mais pessoas serão ouvidas.
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EMBARGOS
A defesa dos deputados estaduais Paulinho Filho (PSC) e Augusto Bezerra (PHS) interpôs pedidos de embargo das decisões do Tribunal de Justiça (TJ/SE) que condenaram os dois parlamentares a 12 anos de prisão em regime fechado por supostos desvios de verbas de subvenções da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).
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REVISÃO
O objetivo, de acordo com o advogado Aurélio Belém, é ‘rever’ a sentença dos magistrados, já que avalia ser possível obter uma decisão “mais clara”. “Detectamos omissões, obscuridades, ambiguidades e contradições diversas durante os votos. Os embargos servem para que as partes possam colaborar com o juízo para alcançar uma decisão completa. Apontamos diversos momentos em que os votos apresentaram essas características e pedimos a correção, a ‘integração do julgado’”, esclareceu Aurélio Belém.
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EQUÍVOCO
O advogado apontou equívocos na decretação de prisão, aplicação da pena e omissão ao enfrentar os argumentos da defesa, sendo necessário um efeito modificativo. “Omissões em apresentação de provas, negativa de perícias que a defesa pediu. Houve erro na aplicação executória, ignoraram a garantia do mandato, além de fundamentações que foram empregadas mais de uma vez”, disse Belém.
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CHEFE
Outro ponto que foi alvo de contestação da defesa foi a pena aplicada à chefe de gabinete de Paulinho Filho, Ana Cristina Varela Linhares. Ela recebeu uma sentença de sete anos, quatro meses e 24 dias de reclusão em regime semiaberto, mas a defesa pedirá alteração para o regime aberto. “Ela teve uma participação de menor importância nesse caso. Foi ‘apenada’ por uma situação. Um ato praticado por ela poderia ter sido praticado por qualquer pessoa”. A defesa aguarda o Tribunal de Justiça e tem a expectativa da marcação do julgamento dos embargos.
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TÍTULO
Brasileiros que ficaram mais de três eleições sem votar ou justificar a ausência têm até a próxima quarta-feira, 09, para regularizar a situação. Para efeito dessa contagem, cada turno de um pleito representa uma eleição. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quase 1,9 milhão de eleitores estavam em situação irregular no país em maio de 2017.
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PROCEDIMENTO
O cidadão deve ir ao cartório eleitoral de posse do título de eleitor caso o possua, além de um comprovante de residência e um documento oficial de identificação pessoal que tenha, no mínimo, nome, filiação, data de nascimento e nacionalidade. No caso dos homens, também é necessário levar o comprovante de quitação militar.
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ELEITOR MENOR
Também termina hoje, o prazo para que o eleitor que tem 15 anos, mas vai completar 16 anos até a data da eleição e pretende votar, requerer o título. O mesmo dia também é o prazo final para que pessoas com deficiência que necessitam de atendimento especial informem sua situação à Justiça Eleitoral para que sejam remanejadas para uma seção adaptada. A participação nas eleições é facultativa apenas para analfabetos, pessoas com idade entre 16 e 18 anos ou com mais de 70 anos. Para os demais brasileiros, o voto é obrigatório.
GREVE DOS PROFESSORES
Professores e professoras da rede estadual de ensino irão paralisar suas atividades por um dia, nesta quarta-feira, 9, e farão ato, a partir das 8h, em frente ao Palácio de Despachos, em Aracaju. A paralisação foi deliberada pelos professores e professoras na última assembleia da categoria, ocorrida no dia 25 de maio.
RETIRAR DIREITOS
O Governo do estado tem dedicado ao magistério sergipano, nos últimos anos, uma política de retirada de direitos, de desvalorização, de atraso e parcelamento de salários. O cenário de descaso e de falta de compromisso tem se refletido na educação como um todo.
QUEDA DA MATRÍCULA
A adoção de um modelo de Ensino Médio de Tempo Integral excludente, por parte da Secretaria de Estado da Educação (SEED), agrava, e se assim continuar, irá agravar mais ainda, o problemático quadro de queda de matrícula na rede estadual de ensino. A queda de matrícula significa a redução de recursos para a educação de Sergipe e o consequente desmonte da rede.
CONVOCAÇÃO
“Vivemos um cenário de caos. Temos uma categoria desvalorizada e empobrecida, professores aposentados recebendo em atraso e uma rede de ensino sendo desmontada. Diante disso, conclamamos todos os professores e professoras, da ativa e aposentados, da rede estadual de ensino de Sergipe, a se inserir na luta, a paralisar no dia 9 de maio e tomar a frente do Palácio de Despacho. O governador Belivaldo Chagas tem amplo conhecimento da situação do magistério da rede estadual, então não podemos aceitar que a situação dos professores e professoras e da educação sejam colocadas para escanteio. Vamos à luta companheirada”, convoca a presidenta do SINTESE, professora Ivonete Cruz.
PARALISAÇÃO
Duas categorias vão paralisar as atividades nesta quarta-feira, 9 de maio: condutores do Samu e professores de rede estadual. Ambas querem negociar com o Governo do Estado questões salariais.
SAMUSIANOS
No caso dos condutores do Samu, a reivindicação é o reajuste salarial, além da criação de uma lei que garanta a estabilidade dos servidores da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) após seu fechamento. A greve dos condutores do Samu é por tempo indeterminado, mas o sindicato prometeu manter escala de 40%.
MESTRES
Já os professores da rede estadual reivindicam que o governador Belivaldo Chagas apresenta uma proposta para a retomada da carreira do magistério, o que significa o pagamento de gratificações diferenciadas conforme o nível de formação dos professores. No dia 9 de maio, eles farão um ato em frente ao Palácio dos Despachos.
Deputados derrubam 17 vetos governamentais
A votação aconteceu nesta terça-feira, 8, na Alese
08/05/2018 19:37
VETOS
Os deputados estaduais analisaram e derrubaram exatos 17 vetos governamentais a projetos de lei que já haviam tramitado na Assembleia Legislativa. Na manhã dessa terça-feira (8), os parlamentares constituíram uma Comissão Especial para apreciação dos vetos e, em seguida, deram continuidade à votação em plenário.
LEITURA
Após 30 dias da leitura dos mesmos, a Alese poderia ter sua pauta obstruída caso a votação não ocorresse ainda esta semana. Os projetos agora seguem para a promulgação do governador Belivaldo Chagas (MDB). A votação se deu de forma eletrônica e em votação secreta no plenário.
ÁGUA
O Governo vetou totalmente o projeto de lei, de autoria do deputado estadual Moritos Matos (REDE) que dispõe sobre a gratuidade de água potável em lanchonetes, bares, restaurantes, hotéis e shoppings centers. O veto foi derrubado por unanimidade dos presentes.
ÁLCOOL
Os deputados derrubaram, por maioria, com um voto pela manutenção, o veto total ao projeto também de autoria do deputado Moritos Matos que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e disponibilização, ao público em geral, de recipientes contendo álcool em gel, em estabelecimentos públicos e privados, em todo o Estado.
TRANSPORTE
Outro veto total derrubado por unanimidade foi sobre o projeto de autoria do deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) que estende a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos empregados exclusivamente no Transporte Escolar.
RESSARCIMENTO
Também por unanimidade foi rejeitado o veto total ao projeto de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) que dispõe sobre o ressarcimento dos danos causados ao erário por negligência, imprudência ou imperícia, bem como uso de álcool, substâncias entorpecentes, tóxicas ou de efeito análogo no organismo humano.
MÚSICA
Com apenas um voto pela manutenção, foi rejeitado por maioria o veto total ao projeto do deputado Gustinho Ribeiro (SD) que estabelece que as empresas de radiofusão destinem 5% de espaço da sua programação diária para músicas e/ou composições sergipanas.
FOOD TRUCKS
Da mesma forma, por maioria, foi derrubado o veto parcial do governo ao projeto do deputado estadual Luciano Pimentel que institui a política estadual de incentivo a feiras gastronômicas e a comercialização de alimentos em trailers, vans, caminhões e veículos similares, conhecidos como “FOOD TRUCKS”.
LISTA
Também por maioria os deputados rejeitaram o veto total do governo ao projeto dos deputados Georgeo Passos (REDE) e Sílvia Fontes (PDT) que versa sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de Saúde.
SEGURANÇA
O veto total do governo ao projeto de autoria do deputado Zezinho Guimarães (MDB), que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nos veículos de transporte escolar do Estado também foi rejeitado por maioria.
BOMBEIROS
Na mesma linha foi o veto total ao projeto do deputado Georgeo Passos que dispõe sobre a presença de bombeiros civis nas edificações, áreas de risco ou eventos de grande concentração pública, e sobre a regularização de empresas e entidades prestadoras de serviços de prevenção e combate a incêndio. O veto contou apenas com um voto pela sua manutenção e foi derrubado.
CAPOEIRISTAS
O projeto do deputado Moritos Matos que institui e inclui, no Calendário Cultural do Estado o Dia do Capoeirista, havia sido vetado parcialmente pelo governo, mas os deputados derrubaram o veto por unanimidade.
FILARMÔNICA
O mesmo aconteceu com outro projeto de Moritos Matos: o que institui e inclui, no Calendário Cultural do Estado o Dia da Banda Filarmônica. O veto parcial do governo foi derrubado de forma unânime no plenário.
PASSE LIVRE
De autoria do deputado estadual Augusto Bezerra (PHS), o projeto que institui o passe livre junto às empresas de transporte coletivo intermunicipal aos agentes de segurança penitenciária havia sido vetado totalmente pelo Executivo. Os deputados derrubaram o veto por unanimidade.
GUARDAS
Outro veto total do Executivo, derrubado pelos deputados, foi sobre o PL de Sílvia Fontes que dispõe sobre o transporte gratuito dos membros das Guardas Municipais e dos Agentes Municipais de Trânsito. Apenas um parlamentar votou pela manutenção do veto.
LÍDER
O veto parcial ao projeto do deputado Augusto Bezerra que institui o Dia do Líder Comunitário foi derrubado por unanimidade dos parlamentares presentes.
IPVA
O veto total ao projeto do deputado estadual Zezinho Guimarães que dispõe sobre a obrigatoriedade de informação no boleto de pagamento ou documento de arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), da alíquota adotada para seu cálculo e do valor atribuído ao veículo, foi derrubado por unanimidade.
VEÍCULOS
O veto total ao projeto do deputado Georgeo Passos que versa sobre a obrigatoriedade dos centros de formação de condutores a disponibilizarem em sua frota de veículos adaptados para pessoas com deficiência em todo Estado também for derrubado em plenário de forma unânime.
REMIÇÃO
O veto total ao projeto do deputado estadual Luciano Pimentel que institui o projeto “Remição pela Leitura” no âmbito dos Estabelecimentos Penais do Estado de Sergipe foi derrubado por unanimidade.
DERRUBADOS
Os vetos do Poder Executivo Municipal a dois projetos que tramitavam na Câmara de Vereadores de Aracaju foram derrubados durante votação na sessão desta terça-feira, 08. Com o resultado desta manhã, a pauta do Legislativo Municipal está “destrancada” e outras proposituras poderão ser debatidas e apreciadas na Casa.
MEIA-TARIFA
O veto ao projeto de autoria do vereador Seu Marcos (PHS), que estabelece a cobrança de meia-tarifa aos domingos e feriados nos transportes públicos, foi derrubado por unanimidade com 14 votos contrários. Já o veto ao projeto do vereador Lucas Aribé (PSB), que estabelece linguagem de libras nas plataformas digitais para pessoas surdas, foi vencido por 13 votos a um.
