Aposentados

Mendonça Prado quer agilidade na Reforma da Previdência


 

 

Mendonça Prado quer agilidade na Reforma da Previdência

 

 

Em Brasília, o deputado Mendonça Prado (Democratas/SE) busca agilizar a votação dos projetos relacionados à Previdência Social. O parlamentar apresentou três Requerimentos para incluir na pauta do Plenário da Câmara Federal os Projetos de Lei (PL) nº 4434/08, 01/2007 e o 3299/08.

 

“O nosso país vem, ao longo do tempo, cometendo injustiças com os nossos aposentados e pensionistas. Precisamos lutar pela melhoria da condição de vida desses que tanto trabalharam pelo desenvolvimento do país e agora se encontram em condição vexatória, já que suas rendas não comportam a quantidade de gastos que possuem. Precisamos agilizar os projetos que, efetivamente, propiciem resultado saneador para as demandas dos aposentados. É o dever do Legislativo”, afirmou Mendonça Prado.

 

De origem do Senado Federal, o PL 4434/08, cria um índice de correção previdenciária para garantir que o reajuste das aposentadorias seja próximo ao aumento do salário mínimo. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Ficou pendente o parecer da Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Após o esgotamento do prazo da CFT, a proposta foi encaminhada e está pronta para ser incluída na pauta do Plenário. Atualmente, aguarda a sua apreciação.

 

O PL 01/2007 reajusta todas as aposentadorias com o mesmo cálculo aplicado ao salário mínimo. Inicialmente, o projeto estabelece diretrizes para a política de valorização de 2008 a 2023 O reajuste anual do salário mínimo é calculado pela variação da inflação somada ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos dois anos anteriores. A proposta também aguarda apreciação do Plenário da Câmara Federal.

 

Já o Projeto de Lei 3299/08 tem o objetivo de acabar com o fator previdenciário e reduzir as perdas do trabalhador ao se aposentar, minimizando, ao mesmo tempo, os prejuízos à Previdência. Tal proposta recebeu um substitutivo na Comissão de Finanças e Tributação e está pronta para ser votado em Plenário. O texto dispõe que o salário de benefício (aposentadoria) volte a ser calculado de acordo com a média aritmética simples até o máximo dos últimos 36 salários de contribuição, apurados em período não superior a 48 meses.

 

Por Izys Moreira – Assessoria de Imprensa


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