Meio Ambiente

Governo Federal reconhece estado de emergência de municípios afetados pela estiagem


Canindé entra em estado de emergência por conta da seca
Município terá acesso a ações de assistência
16/01/2017  19:02
Canindé de São Francisco receberá assistência por conta da seca / (Foto: Arquivo Infonet)

A situação de emergência em municípios de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Sergipe foi reconhecida nesta segunda-feira (16) pelo Ministério da Integração Nacional. A medida, publicada no Diário Oficial da União, visa permitir que as Prefeituras  tenham acesso às ações emergenciais para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas por desastres naturais.

O reconhecimento federal é decorrente do extenso período de seca em Canindé de São Francisco (SE), estiagem em Araçuaí (MG), chuvas intensas em Mantena (MG) e enxurradas que atingiram os municípios de Dom Pedro Alcântara (RS), Maximiliano de Almeida (RS) e Paim Filho (RS). A portaria tem vigência de 180 dias.

Além de viabilizar o acesso a recursos materiais e financeiros para ações de resposta e reconstrução, a iniciativa também permite que as cidades tenham direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil, a aquisição de cestas básicas com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e o apoio do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas por desastres.

Fonte: MInistério da Integração Nacional