Nacional

Governador não aceita subserviência do Brasil aos EUA


O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), criticou o acordo do governo federal para permitir aos EUA explorarem a Base de Alcântara.

Bolsonaro está nos Estados Unidos para assinar um acordo permitindo que os norte-americanos lancem satélites, foguetes e mísseis a partir da base espacial brasileira.

“É normal que haja Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (ACT), em razão da proteção jurídica à propriedade intelectual. Contudo, o acordo não pode ser abusivo e conter cláusulas que violem a soberania nacional. Também não concordo com nenhuma ampliação de área da Base ou com remoção de mais pessoas”, afirmou o governador.

Flávio Dino condenou o uso exclusivo da base pelos Estados Unidos. “A exploração comercial não pode ser monopólio de um país, ou seja, a Base deve estar à disposição de todos os países que queiram usar e tenham condições para tanto. É vital a meu entender que se criem as condições para a retomada do Programa Espacial Brasileiro”, enfatizou.

O governo Bolsonaro não divulgou o conteúdo do acordo. Um acordo foi barrado no final do governo Fernando Henrique Cardoso por decisão do Congresso Nacional, após pressão feita pela sociedade e, particularmente, por setores militares que consideraram que o mesmo representava uma afronta à soberania nacional. Ver Bolsonaro quer bajular Trump entregando a Base de Alcântara

Pelo acordo, o Brasil não poderia utilizar os recursos obtidos com o aluguel da base para investimentos em seu programa espacial e cederia áreas de Alcântara para uso exclusivo dos EUA sem permitir nenhum acesso de brasileiros. Não haveria nenhuma transferência de tecnologia para o Brasil.

“Alcântara já suportou muitos ônus com o projeto. É hora dos bônus, ou seja, caso se consume a exploração comercial é essencial que haja contrapartidas sociais em favor da cidade e da região”, defendeu o governador em entrevista à Revista Fórum, no blog do George Marques, e reproduzida pelo Vermelho.