Construção sem autorização da Prefeitura pode ser embargada e dono terá prejuízos
Sem autorização da prefeitura, nenhum imóvel pode ser construído e legalizado
Obras autorizadas e sem prejuízos.
Ter dinheiro para reformar um imóvel ou construir não é tudo, porque é necessário obter licença da construção na prefeitura, a fim de evitar dores de cabeça, perder grana e até ter obra embargada e demolida, por isso é preciso se cercar da legalidade, a fim de evitar desperdício e aborrecimentos.
Para construir um condomínio, o empresário José Rabelo Monteiro diz que teve que atender, adequadamente, as normas da Prefeitura de Aracaju, para dar segurança e comodidade aos moradores, inclusive com separação do lixo orgânico.
A calçada deve ter dois metros de largura. No caso de terreno de esquina, se não for em avenida, a obra deve ter três metros de recuo na frente do imóvel e lateral, voltada para rua. Se for em avenida, os recuos têm que ser de cinco metros. Outras exigências devem ser observadas pelos proprietários.
Luiz Durval, secretário municipal de Infraestrutura de Aracaju, alerta que os empreendedores devem ficar atentos, para que as obras não saiam dos padrões.
Ele pontua que existem casos de invasões de via pública, recuos irregulares, construções à margem de canal e têm que observar todas as normas, para evitar punições pelo Código de Obras Urbanas, porque mais cedo ou mais tarde haverá problemas.
O engenheiro Luiz Durval aconselha que o empreendedor tem sempre que buscar orientações da Prefeitura, porque fazer à revelia fará com que os problemas apareçam e ai poderá haver prejuízo e para quem descumpre a legislação urbana pode não ter a obra legalizada. (Por Cláudio “Botafogo” Messias)