Geral

Bancas de jornais, de feiras, trailers e quiosques poderão ser transferidos para outros. Tudo depende do Congresso


LAGARTO

No auditório da Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), a Prefeitura de Lagarto através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo (Semict), participou de um encontro que teve o intuito de promover um ciclo de palestras sobre vários assuntos que envolvem o segmento de indústria e comércio, com o objetivo de aperfeiçoar o trabalho já desenvolvido pelos secretários municipais e suas administrações. Prefeito Lila Fraga incentiva o projeto.

BANCA

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7625/14, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que permite a transferência a terceiros da outorga para uso de área pública por quiosques, trailers, feiras e bancas de revistas. A ideia é estender a garantia legal de utilização desses espaços em caso de morte ou incapacitação do titular. Pela proposta, na hipótese de falecimento ou enfermidade grave do titular, a outorga será transferida, pelo prazo restante do contrato, nesta ordem: ao cônjuge ou companheiro; aos ascendentes e descendentes.

CAPELA

A Secretaria Municipal de Saúde iniciou uma parceria com o HEMOSE para formação de um grupo de doadores de sangue no município. Na ocasião, foram 104 pessoas cadastradas, das quais 57 puderam doar. Se você ainda não faz parte do nosso grupo de doadores, mas tem interesse, procure a Secretaria de Saúde, situada na Avenida Coelho e Campos Nº1201, e faça já o seu cadastro. O prefeito Ezequiel Ferreira Leite Neto, PR, dá total apoio a iniciativa.

SIMÃO DIAS

Os agentes de saúde e endemias do Município de Simão Dias participaram da terceira chamada dos inscritos para o curso de Educação Popular em Saúde. Simão Dias fazia parte do Pólo Largarto, mais pelo número de inscritos e participação dos envolvidos, o município atualmente transformou-se em Pólo. O curso é promovido pelo Ministério da Saúde e a Fio Cruz

GINÁSIO

Com recursos do BNDES começaram as obras de reforma do Ginásio Governador Albano Franco, em Carira. As atividades esportivas foram transferidas para o Assentamento Manoel Martinho.

 CENTRO

Ficou pronto o Centro Técnico Estadual de Carmópolis, que foi uma solicitação da prefeita Esmeralda Cruz ao então governador Marcelo Déda. A obra custou cerca de R$ 5 milhões e foi construída com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [BNDES] através do programa Sergipe Cidade. A Prefeitura Municipal de Carmópolis realizou a doação do terreno para construção.

FORA

Quem quiser obter informações sobre a Prefeitura de Feira Nova, por meio da internet, terá que falar com Deus primeiro. Não se sabe se foi por falta de pagamento ou desleixo, mas o fato é que ela se desligou do Instituto Municipal de Administração Pública desde outubro de 2013. Com a resposta o prefeito. Como é mesmo o nome do macho? Quem souber entre em contato com a turma aqui, pelo e-mail diariobrasileiro@bol.com.br  Em tempo: não tem gratificação pelo achado.

CONTAS

A Prefeitura Municipal de Estância, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que tem à frente Marta Angélica, prestou contas à população estanciana referente ao 1° quadrimestre (janeiro, fevereiro, março e abril) de 2014. A audiência pública aconteceu no auditório da Câmara Municipal de Estância.

ALIMENTAÇÃO

Projeto em análise na Câmara obriga a União a quitar débitos de natureza alimentícia (salários, vencimentos, proventos, pensões) de restos a pagar já no exercício subsequente ao da inscrição em dívida ativa, independentemente do valor. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar 285/13, da deputada Erika Kokay (PT-DF), e contempla todos os órgãos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

GARARU

Além de algumas fotos da orla e de uma procissão, nada mais é mostrado pela turma de Gararu no site da Prefeitura. Mas, de ciência certa, que a grana dos assessores chega todo mês e nada fazem, para honrar o dinheiro que o povo lhe paga.

 CONTRABANDO

A lei (Lei 13.008/14) que aumenta a pena para o crime de contrabando foi publicada no Diário Oficial da União. Quem cometer esse crime poderá a partir de agora ser condenado de 2 a 5 anos de prisão. Antes, a pena era de 1 a 4 anos.

 ANTICONCEPCIONAIS

O Sistema Único de Saúde (SUS) pode ser obrigado a oferecer anticoncepcionais injetáveis às mulheres em idade fértil. Pelo Projeto de Lei 6980/13, da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), o fornecimento deverá ocorrer na periodicidade adequada para não haver interrupção do efeito. Os anticoncepcionais injetáveis têm efeito por até três meses. Os hormônios depositam-se no local da injeção, sendo absorvidos lenta e gradativamente para a corrente sanguínea.

 GRACCHO

Além de ter o trabalho de receber o salário, fica difícil saber o que faz o prefeito de Graccho Cardoso, posto que nada é informado no site oficial da Prefeitura. Acorda prefeito e trabalha ou pelo menos bota seus assessores para fazer alguma coisa.

 ITAPORANGA

A prefeita de Itaporanga D’Ajuda, Maria das Graças (Gracinha), participou na cidade de Nossa Senhora do Socorro das atividades do último dia do Programa TCE Itinerante, que reuniu prefeitos de diversas regiões do Estado para ampliar os conhecimentos dos técnicos e gestores referentes a licitações e contratos, causas de reprovação de contas e a nova contabilidade pública.

 INDIAROBA

Com apoio do prefeito José Leal da Costa Bitencourt, micro e pequenos empresários e empreendedores individuais de Indiaroba têm um bom motivo para comemorar! O município inaugurou seu Ponto do Empreendedor Sólon Quintela Leite. Objetivo da Administração é facilitar o processo de abertura de empresas e de legalização de quem já está trabalhando de maneira informal. O atendimento é feito pelo Agente de Desenvolvimento Diogo Pinto Horta, profissional capacitado pelo SEBRAE que busca provocar o processo de implementação dos programas e projetos estabelecidos pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.

LEITE

Jorge Luís Alves, coordenador da Vigilância Sanitária Municipal de Itabaiana fez uma reunião na Associação do Povoado Ilha, com os funcionários e proprietários dos Laticínios deste Município. Em discussão às reformas quanto a estrutura física dos estabelecimentos, a higienização, os equipamentos, os utensílios e EPIs dos funcionários.

LARANJEIRAS

O prefeito José de Araújo Leite Neto (Juca Bala) deve autorizar a reforma total de mais 7 escolas da rede municipal de ensino, com a finalidade de adaptá-las à realidade atual, com banheiros dignos, refeitório e outras interferências para atender o padrão FNDE. As escolas públicas de Laranjeiras têm instalações muito distantes do que precisa o aluno e o professor para desenvolver bem as suas atividades, mas nos próximos 12 meses essas intervenções nos prédios farão dos seus espaços um local bom para se conviver.

CASAS

O prefeito de Maruim, Jeferson Santana, participou do ato da assinatura da ordem de serviço para a construção de 95 casas na comunidade do São Vicente. O Governo do Estado atende um pleito do prefeito Jeferson Santana, que em 1º de dezembro de 2011, mesmo sem estar no Poder Executivo, solicitou as casas para a comunidade.

 GLÓRIA

Moradores do Bairro Jardim do Sertão reivindicam do prefeito Chico do Correio iluminação pública, saneamento básico e outros serviços que a população tem direito e o prefeito não oferece. Glória é um município pólo do sertão e precisa se desenvolver, oferecendo qualidade de vida. Vamos trabalhar prefeito e chega de blá-blá-blá. Cadê a qualidade do Correio.

POÇO REDONDO

O prefeito Roberto Araújo, entregou a escola da rede municipal de ensino Frei Damião, na Comunidade Poço Preto, que estava em reforma. A educação presente no município leva desenvolvimento e melhorias às nossas escolas da zona rural, disse Araújo.

VIOLÊNCIA

O medo de que a situação se torne incontrolável fez com que Porto da Folha se alie aos demais municípios no combate as agressões físicas contra a mulher e para tanto realizou o 1º Seminário de Fortalecimento da Rede de Enfrentamento a Violência contra a Mulher, com total apoio do prefeito Albino Tavares de Almeida Neto. Estudantes adolescentes participaram do evento, quando foram alertados sobre as implicâncias judiciais para quem agride mulheres.

 VIGILÂNCIA

Servidores de vários municípios participaram em Propriá de um treinamento, para que possam fiscalizar estabelecimentos comerciais, verificando as condições de higiene, acondicionamento de mercadorias e estado das mesmas. Participaram agentes de dez municípios do baixo São Francisco (Amparo do São Francisco, Aquidabã, Cedro de São João, Ilha das Flores, Neópolis, Pacatuba, Propriá, Santana do São Francisco, São Francisco e Telha). Todos os agentes fizeram inspeções em farmácias, supermercados, academias de musculação e salões de beleza, todas elas com caráter pedagógico sob a orientação dos instrutores. O evento contou com o apoio do prefeito José Américo.

ISENÇÃO

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6018/13, do deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), que garante a pessoas com neoplasia maligna (câncer) a isenção da taxa anual dos conselhos profissionais. Para receber o benefício, o profissional deve estar inscrito no conselho e em dia com a contribuição.


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