Meio Ambiente

Abuso com som alto poderá dar multas e outras punições


 

A Prefeitura Municipal de Aracaju, através da Secretaria do Meio Ambiente, vai apertar o cerco contra aqueles que perturbam o sossego com som alto, incomodando crianças e idosos, sobretudo, quando estes estão adoentados.

De janeiro para cá mais de 50 mil ligações foram feitas para o CIOSP contra som alto e perturbação da lei do silêncio.

Quem quiser realizar qualquer festa, que tenha som, mesmo que seja particular, só poderá acontecer com a licença da PMA.

Eduardo Matos, secretário municipal do Meio Ambiente de Aracaju, informa que a Lei 2.410 do município, estabelece que bares e restaurantes ou estabelecimentos similares que, continuadamente, utilizam equipamentos sonoros, precisam ter o licenciamento.

Quem faz festas de forma esporádica, também, precisa do licenciamento ambiental da Prefeitura, acrescenta Matos.

Conforme ele, a zona de expansão é mais intranquila, porque as casas estão sendo alugadas para festa.

Quero fazer um alerta: você não pode sair alugando a sua casa, para festas pagas. Você tem que estar licenciado. Tem as licenças dos Bombeiros, da Vigilância Sanitária e da Secretaria de Meio Ambiente, explica Matos.

O diretor do Centro Integrado de Operações e Segurança Pública (CIOSP), coronel PM José Pereira de Andrade, diz que esta medida da PMA é positiva e poderia ser direcionada ao som de mala.

Nas ocorrências geradas no CIOSP, conta Pereira, 42% são com respeito à perturbação do sossego. Aos finais de semana as reclamações de som de aula chegam até 60% das ocorrências, acrescenta.

Em 2013, o CIOSP registrou 268.673 ocorrências e dessas 114.565 foram por causa do som alto. Até agora, o CIOSP já registrou mais de 123.810 ocorrências, sendo 53.076 denúncias de perturbação do silêncio, recebidas pelo 190.

O coronel Pereira disse que os bairros Santos Dumont, América e Santa Maria são os líderes e no final de semana aumentam as denúncias na área da Coroa do Meio.

Quem descumprir a lei, pode responder processo administrativo-criminal e pagar multa. A Secretaria do Meio Ambiente tem o número 3225-41-78, de segunda a quinta-feira das 8h às 17h e na sexta-feira das 8h às 14h.

 

Por Cláudio “Botafogo” Messias


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