Coluna Aqui & Acolá

É PRECISO AÇÃO PARA REDUZIR FEMINICÍDIOS


Qualquer ação, por singela que seja, para alertar aqueles que pretendem agredir as mulheres, é louvável e se junta a série de atitudes que estão sendo tomadas no país, para que deixemos de ser campeões neste tipo de crime.

É bom alvitre a proposta do engenheiro civil e deputado estadual Luiz Garibalde Rabelo Mendonça, MDB-SE, que proíbe a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal número 11.340, de sete de agosto de 2016, Lei Maria da Penha.

Vou mais longe e acho que ao invés de se preocupar com a cantoria do Hino Nacional, e com a filmagem de crianças, professores e funcionários, para se ter certeza de que a determinação do Ministério da Educação está sendo cumprida e com a obrigatoriedade de que as escolas enviem o vídeo para o MEC, o Governo de Jair Bolsonaro deveria se preocupar com uma metodologia de ensino, onde as crianças aprendam a respeitar a todos, para que realmente tenhamos uma pátria livre de assassinos.

Mas como exigir isto de um Governo, quando seu titular maior, ainda deputado federal, disse nos microfones da Câmara que a deputada Maria do Rosário não merece ser estuprada, porque é feia e que agride com palavras uma jornalista, só pelo fato de ser mulher?

Mas se atitudes de proteção da mulher não vêm de cima, que comecem pelos municípios e Estados, por isso, é de se destacar a proposta de Garibalde Mendonça e que, se aprovada, esperamos que sim, seja colocada em prática, sem a obrigação de se cantar o Hino Nacional, na hora de dizer não ao pretendente da vaga.

Pelo menos alguma coisa se salva num país em que o presidente faz rasgados elogios ao estuprador e assassino ditador do Paraguai, general de Exército Alfredo Stroessner Matiauda, e ao maníaco assassino Augusto José Ramón Pinochet Ugarte, morto em 10 de dezembro de 2006 (91 anos), no Chile, que mandou prender a assassinar milhares de compatriotas chilenos.

Sem loas aos ditadores, mas torcendo para que haja redução neste tipo de crime, nós apostamos que vamos melhores e dá uma lição no colombiano ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. Será que se ele fosse ministro do seu país, ele diria que os compatriotas são canibais e ladrões e que roubam tudo, quando viajam ao exterior, como disse dos brasileiros? Claro que não, porque tem amor a tudo. Mas aqui na nova ditadura, travestida de democracia e ungida pelar urnas, por mais de 57 milhões de eleitores enganados, tudo pode. Selva!

 

ADAÍLTON

Para que acidentes sejam evitados, principalmente nos finais de semana, quando o tráfego de veículos aumenta para Pirambu, município turístico, o deputado estadual Adaílton Martins, PSD, pede ao Governo do Estado a recuperação e revitalização da malha viária da SE-220, no trecho que liga Pirambu a Japaratuba. A preocupação com a vida é essencial.

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TÍTULO

A Justiça Eleitoral informa que os eleitores que não votaram nas três últimas eleições devem regularizar sua situação, de 7 março até 6 de maio, sob pena de terem seus títulos cancelados. Em todo o Brasil, foram identificados 2.645.785 eleitores faltosos aos três últimos pleitos.

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SERGIPANOS

Em Sergipe, os títulos de 25.638 eleitores poderão ser cancelados. Desse número, 19.130 são dos municípios do interior do estado, e 6.508 eleitores são de Aracaju. Nesse quesito, Nossa Senhora do Socorro é segundo município de Sergipe com mais títulos passíveis de cancelamento (1.947). Clique aqui e confira a lista completa dos eleitores sergipanos que faltaram aos últimos 3 pleitos.

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TURNO

Cada turno representa uma eleição. Assim, caso o eleitor tenha faltado ao segundo turno do pleito de 2016 (30/10/2016) e não tenha votado no primeiro e no segundo turno de 2018, deve procurar o cartório eleitoral mais próximo para normalizar seu cadastro. Conforme previsto no Código Eleitoral, enquanto não regularizar sua situação, o eleitor está sujeito a vários impedimentos.

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CANCELAMENTO

A Justiça Eleitoral cancelará, de 17 a 20 de maio, as inscrições dos eleitores que não regularizarem a situação. Enquanto os cancelamentos estiverem sendo efetuados, não serão feitas atualizações no cadastro eleitoral. No dia 21 de maio, as atualizações cadastrais recomeçam, e a Justiça Eleitoral divulgará, a partir do dia 24 de maio, as relações com os nomes dos eleitores e com os números dos respectivos títulos cancelados.

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BENEFÍCIO

Os cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem ficar atentos aos prazos de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para que não tenham o pagamento suspenso a partir de abril.

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INCLUSÃO SOCIAL

A secretaria de Estado da Inclusão, da Assistência Social e do Trabalho (Seit) alerta municípios e população para a necessidade da regularização. Todos os beneficiários não inscritos estão sendo notificados pela rede bancária sobre as datas-limite, e aqueles que fazem aniversário nos três primeiros meses do ano têm até 31 de março para regularizar a situação.

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IRREGULARES

Em Sergipe, 11.475 beneficiários encontram-se em situação irregular. No Brasil, eles somam 1,3 milhões. No total, 59.589 sergipanos recebem o Benefício de Prestação Continuada, dos quais 42.701 são pessoas com deficiência, e 16.888 idosos [públicos-alvo do programa].

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SALÁRIO MÍNIMO

Atualmente, o BPC paga um salário mínimo mensalmente a quem tem mais de 65 anos (e não tenha contribuído com o INSS) e a pessoas com deficiência. Preenchem os critérios exigidos pelo programa aqueles que não possuem meios financeiros suficientes para o seu sustento, e comprovem que a renda familiar é menor que o valor correspondente a 1/4 do salário mínimo para cada pessoa da família.

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SENHOR DOS PASSOS

Dos dias 15 a 17 de março, São Cristóvão receberá fiéis de todo o Estado para participar das festividades alusivas ao Senhor do Passos, Patrimônio Imaterial de Sergipe. A organização da festa já se reuniu por duas vezes este ano e a programação sairá esta semana. Mas aquele que é devoto já pode agendar as datas da festa religiosa.

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ROMEIROS

A romaria de Nosso Senhor dos Passos acontece há mais de 200 anos e reúne fiéis de todas as idades que lotam a cidade para orar e pagar suas promessas. Para garantir o conforto aos visitantes, a organização da festa,- que conta com membros da comunidade, igreja católica e prefeitura,- também trabalham para acomodar e receber bem os romeiros, garantindo comodidade aos visitantes.

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MULHERES

A Emenda Constitucional (EC) nº 97/2017 vedou, a partir de 2020, a celebração de coligações nas eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, assembleias legislativas e câmaras municipais. Um dos principais reflexos da mudança se dará no ato do pedido de registro de candidaturas à Justiça Eleitoral, especialmente porque, com o fim das coligações, cada partido deverá, individualmente, indicar o mínimo de 30% de mulheres filiadas para concorrer no pleito.

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COLIGAÇÃO

Segundo o Glossário Eleitoral, coligação é a união de dois ou mais partidos com vistas à apresentação conjunta de candidatos a determinada eleição. Quando é celebrada uma coligação, esse grupo de partidos passa a se relacionar com a Justiça Eleitoral de uma maneira única. Contudo, com as alterações promovidas pela EC 97, nas eleições proporcionais, cada agremiação partidária terá de indicar seus candidatos.

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SHOPPINGS

Desde o início deste mês os principais shoppings da capital já operam com um aumento de 25% no valor da tarifa de estacionamento. Segundo a assessoria de comunicação dos shoppings Jardins e RioMar, a tarifa passou de R$ 2,00 para R$ 2,50 a hora (automóveis) e R$ 1,50 a hora (motocicletas). A gratuidade de vinte minutos está mantida.

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ABAIXO

Ainda de acordo com informações da assessoria de ambos os centros de compras, havia dois anos que os shoppings não reajustavam a tarifa. “Após dois anos sem reajuste – embora todos os custos operacionais tenham sofrido elevação ao longo desse tempo – a tarifa permanece abaixo da média praticada nos estacionamentos de Aracaju”, informa.

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FALTOSOS

A Justiça Eleitoral informa que os eleitores que não votaram nas três últimas eleições devem regularizar sua situação, de 7 março até 6 de maio, sob pena de terem seus títulos cancelados. Em todo o Brasil, foram identificados 2.645.785 eleitores faltosos aos três últimos pleitos.

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CÂNCER

O governador Belivaldo Chagas (PSD) e o diretor do Hospital do Câncer de Amor em Barretos (SP), Henrique Prata, iniciaram, na manhã desta segunda-feira, 11, uma série de visitas técnicas em unidades ligadas à saúde para estudar parcerias. Hoje, foram visitadas a Unidade Básica de Saúde Amélia Leite, em Aracaju, o Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (CAISM) e houve, também, uma participação em uma palestra no Ministério Público Estadual (MPE) sobre acolhimento humanizado de pacientes.

 

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MAIS UMA

No mês de fevereiro, o Governo do Estado autorizou a abertura de licitação para aquisição de mais uma carreta da mulher. Hoje, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) conta com duas: a recém-adquirida em contrato com a empresa Morumbi e uma carreta voltada para a saúde do homem. Com o convênio que será assinado na terça-feira, 12, o Governo possuirá quatro desses veículos, que são voltados para o tratamento preventivo do câncer. Ele prevê que o veículo da cidade de Lagarto, recebida por meio de parceria entre a Prefeitura Municipal e o Hospital de Barretos, passe a atender pela Rede Estadual.

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PREVIDÊNCIA

Está na Desvinculação da Receita da União (DRU), que permite o Governo Federal a destinar recursos vinculados às contribuições sociais para pagamento de outras dívidas, a maior fatia de responsabilidade para o acumulado déficit financeiro registrado na Previdência Social. Este entendimento vem do economista Émerson Sousa, da Advocacia Geral da União (AGU), que faz contundente crítica à reforma da Previdência Social defendida pelo Governo Federal.

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BANQUEIROS

Ao analisar os propósitos da Reforma da Previdência Social defendidos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), o economista observa que o Governo Federal pretende adotar medidas para beneficiar o mercado financeiro. “O Governo Federal quer tirar o peso da Previdência Social do orçamento público e assim diminuir os riscos sistêmicos da dívida pública. Ou seja, ele [o Governo] quer dar garantias aos banqueiros”, observa.

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PALESTINA

É de autoria da deputada estadual Kity Lima, Rede, pedido para conserto imediato de uma caixa d’água na Rua 24 de Outubro, no bairro Palestina, em Aracaju.

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LAGOS

Ainda imaginando que continua vereadora em Aracaju, a deputada estadual Kity Lima, pede ao prefeito Edvaldo Nogueira, manutenção dos lagos das praças Tobias Barreto e Olímpio Campos. Pelo menos está fazendo alguma coisa e falando em nome dos aracajuanos. Isso é bom.